{"id":150526,"date":"2026-07-15T14:59:04","date_gmt":"2026-07-15T14:59:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.hostfully.com\/blog\/contrato-de-arrendamento-airbnb-o-que-incluir-modelo\/"},"modified":"2026-07-15T14:59:04","modified_gmt":"2026-07-15T14:59:04","slug":"contrato-de-arrendamento-airbnb-o-que-incluir-modelo","status":"publish","type":"blog","link":"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/blog\/contrato-de-arrendamento-airbnb-o-que-incluir-modelo\/","title":{"rendered":"Contrato de arrendamento Airbnb: o que incluir (+ modelo)"},"content":{"rendered":"
\n

Resumo r\u00e1pido<\/p>\n

Os anfitri\u00f5es do Airbnb podem exigir que os h\u00f3spedes assinem um contrato de arrendamento separado, desde que essa exig\u00eancia seja divulgada no an\u00fancio antes da reserva. O contrato acrescenta o que as regras da casa da plataforma n\u00e3o conseguem: termos de responsabilidade com nomes, responsabilidade por danos para al\u00e9m dos programas da plataforma, condi\u00e7\u00f5es de rescis\u00e3o antecipada e linguagem espec\u00edfica da jurisdi\u00e7\u00e3o de que um contrato precisa para se manter. As cl\u00e1usulas essenciais abrangem as partes e o im\u00f3vel, a ocupa\u00e7\u00e3o, os danos, a responsabilidade e a indemniza\u00e7\u00e3o, a incorpora\u00e7\u00e3o das regras da casa, o alinhamento do cancelamento e a rescis\u00e3o. A parte operacional \u00e9 t\u00e3o importante como a reda\u00e7\u00e3o: os contratos s\u00f3 o protegem quando todos os h\u00f3spedes assinam antes do check-in, o que \u00e9 um trabalho para mensagens automatizadas pr\u00e9-chegada, e n\u00e3o para a mem\u00f3ria. <\/p>\n<\/div>\n

Algures entre \u201cos termos do Airbnb cobrem tudo\u201d e \u201cfa\u00e7a com que todos os h\u00f3spedes assinem um contrato de 12 p\u00e1ginas\u201d est\u00e1 a resposta real \u2014 e a maioria dos anfitri\u00f5es nunca a encontra porque os conselhos online n\u00e3o s\u00e3o escritos nem por operadores nem por advogados. O risco concentra-se nos 2% piores das estadias: os danos acima da cobertura da plataforma, o h\u00f3spede que n\u00e3o quer sair, a reclama\u00e7\u00e3o por les\u00e3o \u2014 todas as situa\u00e7\u00f5es em que as prote\u00e7\u00f5es da plataforma t\u00eam limites e um contrato assinado \u00e9 o que preenche a lacuna. Este guia explica quando um contrato separado compensa a fric\u00e7\u00e3o, o que o Airbnb exige que divulgue, as cl\u00e1usulas que fazem o trabalho e a automatiza\u00e7\u00e3o que garante a assinatura sempre, sem ter de andar atr\u00e1s de ningu\u00e9m. <\/p>\n

Os anfitri\u00f5es do Airbnb precisam de um contrato de arrendamento separado?<\/h2>\n

Os pr\u00f3prios termos do Airbnb j\u00e1 vinculam os h\u00f3spedes \u00e0s suas regras da casa e \u00e0s pol\u00edticas da plataforma, o que \u00e9 suficiente para a maioria das estadias rotineiras. A quest\u00e3o do contrato \u00e9, na verdade, uma quest\u00e3o de exposi\u00e7\u00e3o: o que acontece nas estadias que esses termos gerem mal? <\/p>\n

Um contrato separado justifica-se em quatro situa\u00e7\u00f5es: im\u00f3veis de elevado valor em que os danos podem exceder a prote\u00e7\u00e3o da plataforma; estadias mais longas em que a lei da ocupa\u00e7\u00e3o pode aproximar-se de um arrendamento; im\u00f3veis com riscos reais de responsabilidade (piscinas, jacuzzis, barcos, locais remotos); e jurisdi\u00e7\u00f5es ou seguradoras que esperam um contrato de arrendamento por escrito. <\/p>\n

Para um apartamento urbano padr\u00e3o com estadias de fim de semana, dispensar o contrato \u00e9 uma escolha defens\u00e1vel. Para uma casa \u00e0 beira do lago de 2 M$ com um cais, n\u00e3o \u00e9. <\/p>\n

Um contrato separado \u00e9 permitido no Airbnb e \u00e9 execut\u00e1vel?<\/h2>\n

Permitido, sim, com uma condi\u00e7\u00e3o inegoci\u00e1vel: o Airbnb exige que o contrato seja divulgado no seu an\u00fancio antes de os h\u00f3spedes reservarem, para que a exig\u00eancia fa\u00e7a parte do que aceitaram. Um contrato apresentado aos h\u00f3spedes no check-in \u00e9 um problema de pol\u00edtica e um problema de executabilidade. <\/p>\n

Adicione uma linha \u00e0 descri\u00e7\u00e3o do an\u00fancio e \u00e0s regras da casa: \u201cOs h\u00f3spedes ser\u00e3o convidados a assinar um curto contrato de arrendamento ap\u00f3s a reserva; os termos principais correspondem \u00e0s pol\u00edticas do an\u00fancio.\u201d A consist\u00eancia \u00e9 a segunda condi\u00e7\u00e3o: um contrato que contradiga a sua pol\u00edtica de cancelamento do Airbnb ou as taxas indicadas convida a disputas e reembolsos. <\/p>\n

Quanto \u00e0 executabilidade: um contrato assinado \u00e9 um contrato, e a sua for\u00e7a depende de termos razo\u00e1veis, de assinatura efetiva antes da estadia e da lei do estado ou do pa\u00eds. Este guia \u00e9 informa\u00e7\u00e3o geral e n\u00e3o aconselhamento jur\u00eddico, e uma revis\u00e3o de uma hora por um advogado local do seu modelo \u00e9 um seguro barato em mercados regulados. <\/p>\n

Que cl\u00e1usulas deve incluir o seu contrato de arrendamento Airbnb?<\/h2>\n

Contratos curtos s\u00e3o assinados; contratos longos s\u00e3o discutidos. O conjunto funcional s\u00e3o oito cl\u00e1usulas, a maioria com um par\u00e1grafo cada. <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Cl\u00e1usula<\/th>\nO que faz<\/th>\n<\/tr>\n
Partes, im\u00f3vel e datas<\/td>\nIdentifica o h\u00f3spede respons\u00e1vel, a morada e o per\u00edodo exato da estadia<\/td>\n<\/tr>\n
Ocupa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o<\/td>\nApenas h\u00f3spedes registados, n\u00famero m\u00e1ximo, uso residencial, sem subarrendamento nem eventos<\/td>\n<\/tr>\n
Incorpora\u00e7\u00e3o das regras da casa<\/td>\nIntegra as regras da casa do an\u00fancio no contrato por refer\u00eancia, para que um documento atualize ambos<\/td>\n<\/tr>\n
Responsabilidade por danos<\/td>\nResponsabilidade do h\u00f3spede por danos para al\u00e9m do desgaste normal, incluindo por visitantes, e o processo de documenta\u00e7\u00e3o<\/td>\n<\/tr>\n
Responsabilidade e assun\u00e7\u00e3o de risco<\/td>\nReconhecimento de risco para comodidades como piscinas ou cais e linguagem de indemniza\u00e7\u00e3o conforme a lei local<\/td>\n<\/tr>\n
Alinhamento de pagamentos e taxas<\/td>\nConfirma que a plataforma trata do pagamento e lista quaisquer itens fora da plataforma divulgados, como uma reten\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sito<\/td>\n<\/tr>\n
Alinhamento do cancelamento<\/td>\nReflete o n\u00edvel de cancelamento da plataforma para que contrato e an\u00fancio nunca entrem em conflito<\/td>\n<\/tr>\n
Rescis\u00e3o e n\u00e3o-arrendamento<\/td>\nMotivos para terminar a estadia antecipadamente e linguagem de que a estadia \u00e9 uma licen\u00e7a, n\u00e3o um arrendamento, quando a lei local o permite<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Duas dessas cl\u00e1usulas precisam das suas \u201cirm\u00e3s\u201d. O alinhamento do cancelamento deve citar o n\u00edvel que realmente utiliza na plataforma, de acordo com o sistema atual na pol\u00edtica de cancelamento do anfitri\u00e3o do Airbnb<\/a>, e a cl\u00e1usula de danos deve refletir como os dep\u00f3sitos funcionam de facto agora, conforme abordado no nosso guia sobre o dep\u00f3sito de seguran\u00e7a do Airbnb<\/a>. <\/p>\n

O modelo descarreg\u00e1vel re\u00fane as oito cl\u00e1usulas com campos entre par\u00eanteses retos e notas de orienta\u00e7\u00e3o por cl\u00e1usula, pronto para a revis\u00e3o local do seu advogado.<\/p>\n

Como fazer com que todos os h\u00f3spedes assinem, sempre?<\/h2>\n

Um contrato assinado por 60% dos h\u00f3spedes \u00e9 uma lotaria de responsabilidade, porque as estadias que correm mal nunca s\u00e3o, de forma fi\u00e1vel, as assinadas. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 tornar a assinatura um fluxo de trabalho, e n\u00e3o uma tarefa. <\/p>\n

O padr\u00e3o que escala tem tr\u00eas passos. A mensagem de confirma\u00e7\u00e3o da reserva inclui o link do contrato com uma explica\u00e7\u00e3o simples (\u201cpadr\u00e3o para todas as nossas estadias, demora dois minutos\u201d). Um lembrete agendado \u00e9 enviado antes do check-in aos h\u00f3spedes que ainda n\u00e3o assinaram. E os detalhes de check-in s\u00f3 s\u00e3o enviados quando a assinatura \u00e9 conclu\u00edda \u2014 a \u201cfor\u00e7a suave\u201d que leva a conclus\u00e3o a praticamente 100%. <\/p>\n

\u00c9 exatamente para isto que existe a mensagem automatizada: com um PMS como o Hostfully, as mensagens acionadas pela reserva e pr\u00e9-chegada enviam o contrato e os lembretes automaticamente, e o registo da reserva mant\u00e9m o rasto documental num s\u00f3 lugar. A configura\u00e7\u00e3o mais ampla, gatilhos, timing e modelos \u00e9 abordada no nosso guia de mensagens automatizadas para h\u00f3spedes<\/a>. <\/p>\n

Uma regra de fluxo de trabalho mant\u00e9m a conformidade: comunique tamb\u00e9m o contrato atrav\u00e9s do fio de mensagens da plataforma, para que o registo mostre que o h\u00f3spede foi informado no pr\u00f3prio Airbnb.<\/p>\n

Como \u00e9 que o contrato interage com as regras da casa e os dep\u00f3sitos?<\/h2>\n

Pense nos tr\u00eas documentos como um sistema com fun\u00e7\u00f5es diferentes. As regras da casa definem o comportamento e vivem onde os h\u00f3spedes concordam no momento da reserva; o contrato \u00e9 o instrumento que torna as consequ\u00eancias execut\u00e1veis; os termos de dep\u00f3sito ou de isen\u00e7\u00e3o s\u00e3o a mec\u00e2nica financeira quando algo se estraga na mesma. <\/p>\n

A cl\u00e1usula de incorpora\u00e7\u00e3o \u00e9 o que os mant\u00e9m sincronizados: o contrato referencia as suas regras da casa do Airbnb<\/a> em vez de as repetir, para que uma atualiza\u00e7\u00e3o das regras nunca crie uma contradi\u00e7\u00e3o. A cl\u00e1usula do dep\u00f3sito faz o mesmo para a pilha de prote\u00e7\u00e3o que utiliza. <\/p>\n

Mantido em sincronia, o sistema cobre todo o arco: as regras evitam a maioria dos problemas, o contrato rege os graves e a pilha de prote\u00e7\u00e3o paga o resto.<\/p>\n

Um modelo que pode seguir<\/h2>\n
\n

Importante:<\/strong> Este \u00e9 um modelo educativo geral, n\u00e3o aconselhamento jur\u00eddico. As leis de arrendamento de curta dura\u00e7\u00e3o variam por estado, prov\u00edncia e pa\u00eds. Pe\u00e7a a um advogado local qualificado que reveja este contrato antes de o utilizar. <\/p>\n<\/div>\n

Contrato de Arrendamento de Curta Dura\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Este Contrato de Arrendamento de Curta Dura\u00e7\u00e3o, doravante designado por \u201cContrato\u201d, \u00e9 celebrado entre as seguintes partes:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Campo<\/th>\nInforma\u00e7\u00e3o<\/th>\n<\/tr>\n
Nome do anfitri\u00e3o<\/strong><\/td>\n[Nome do Anfitri\u00e3o]<\/td>\n<\/tr>\n
Nome da empresa<\/strong><\/td>\n[Nome da Empresa, se aplic\u00e1vel]<\/td>\n<\/tr>\n
H\u00f3spede principal<\/strong><\/td>\n[Nome Legal Completo]<\/td>\n<\/tr>\n
Morada do im\u00f3vel<\/strong><\/td>\n[Morada Completa do Im\u00f3vel]<\/td>\n<\/tr>\n
Plataforma de reserva<\/strong><\/td>\nAirbnb<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00famero da reserva<\/strong><\/td>\n[ID da Reserva]<\/td>\n<\/tr>\n
Data de check-in<\/strong><\/td>\n[Data]<\/td>\n<\/tr>\n
Data de check-out<\/strong><\/td>\n[Data]<\/td>\n<\/tr>\n
H\u00f3spedes registados<\/strong><\/td>\n[N\u00famero]<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

1. Finalidade do Contrato<\/strong><\/p>\n

Este Contrato rege a ocupa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do Im\u00f3vel durante o per\u00edodo de reserva indicado acima. Complementa, e n\u00e3o substitui, os Termos de Servi\u00e7o do Airbnb e as pol\u00edticas divulgadas no an\u00fancio do Airbnb. <\/p>\n

2. Ocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Apenas os h\u00f3spedes registados indicados na reserva podem ocupar o Im\u00f3vel.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima \u00e9 de [N\u00famero M\u00e1ximo]<\/strong> h\u00f3spedes, salvo aprova\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio por escrito pelo Anfitri\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 proibido subarrendar, ceder a reserva, alojar h\u00f3spedes noturnos n\u00e3o autorizados, realizar festas ou eventos, ou conduzir atividades comerciais no Im\u00f3vel, salvo aprova\u00e7\u00e3o expressa do Anfitri\u00e3o.<\/p>\n

3. Regras da Casa<\/strong><\/p>\n

O H\u00f3spede reconhece que as Regras da Casa publicadas no an\u00fancio do Airbnb s\u00e3o incorporadas neste Contrato por refer\u00eancia.<\/p>\n

O H\u00f3spede concorda em cumprir todas as Regras da Casa durante toda a estadia.<\/p>\n

Se as Regras da Casa forem atualizadas antes do in\u00edcio da reserva, aplicar-se-\u00e1 a vers\u00e3o apresentada no an\u00fancio do Airbnb no check-in, desde que a atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o contradiga materialmente os termos aceites no momento da reserva.<\/p>\n

4. Estado do Im\u00f3vel<\/strong><\/p>\n

O H\u00f3spede concorda em manter o Im\u00f3vel substancialmente no mesmo estado em que o recebeu, excluindo o desgaste normal.<\/p>\n

O H\u00f3spede concorda em comunicar prontamente:<\/p>\n

    \n
  • Danos acidentais<\/li>\n
  • Problemas de manuten\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • Riscos de seguran\u00e7a<\/li>\n
  • Eletrodom\u00e9sticos avariados<\/li>\n
  • Problemas de canaliza\u00e7\u00e3o ou el\u00e9tricos<\/li>\n<\/ul>\n

    A comunica\u00e7\u00e3o atempada permite ao Anfitri\u00e3o resolver o problema e reduzir o risco de danos adicionais.<\/p>\n

    5. Responsabilidade por Danos<\/strong><\/p>\n

    O H\u00f3spede aceita a responsabilidade por danos causados por:<\/p>\n

      \n
    • O H\u00f3spede<\/li>\n
    • Membros do grupo do H\u00f3spede<\/li>\n
    • Visitantes convidados para o Im\u00f3vel<\/li>\n<\/ul>\n

      O desgaste normal est\u00e1 exclu\u00eddo.<\/p>\n

      Quando permitido por lei, o H\u00f3spede concorda em reembolsar o Anfitri\u00e3o por custos razo\u00e1veis de repara\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o sejam resolvidos de outra forma atrav\u00e9s do Airbnb, de um dep\u00f3sito de seguran\u00e7a aplic\u00e1vel, de uma isen\u00e7\u00e3o de danos ou de um seguro.<\/p>\n

      O Anfitri\u00e3o pode documentar danos atrav\u00e9s de fotografias, v\u00eddeos, faturas, estimativas de repara\u00e7\u00e3o, relat\u00f3rios de prestadores, recibos ou prova semelhante.<\/p>\n

      6. Seguran\u00e7a, Responsabilidade e Assun\u00e7\u00e3o de Risco<\/strong><\/p>\n

      O H\u00f3spede compreende que a utiliza\u00e7\u00e3o de determinadas caracter\u00edsticas ou comodidades do im\u00f3vel pode envolver riscos inerentes. Estes podem incluir: <\/p>\n

        \n
      • Piscinas<\/li>\n
      • Jacuzzis<\/li>\n
      • Lareiras<\/li>\n
      • Cais<\/li>\n
      • Barcos<\/li>\n
      • Deque<\/li>\n
      • Escadas<\/li>\n
      • Bicicletas<\/li>\n
      • Equipamento de fitness<\/li>\n
      • Grelhadores<\/li>\n
      • Equipamento exterior ou recreativo<\/li>\n<\/ul>\n

        O H\u00f3spede concorda em supervisionar as crian\u00e7as e utilizar o Im\u00f3vel e as suas comodidades de forma respons\u00e1vel.<\/p>\n

        Na medida do permitido pela lei aplic\u00e1vel, o H\u00f3spede aceita os riscos normais associados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o do Im\u00f3vel e das comodidades divulgadas.<\/p>\n

        Nada neste Contrato limita ou exclui a responsabilidade quando tal limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o seja proibida por lei.<\/p>\n

        7. Fumar e Vaping<\/strong><\/p>\n

        Selecione a regra aplic\u00e1vel:<\/p>\n

        \u2610 N\u00e3o \u00e9 permitido fumar nem fazer vaping em nenhuma \u00e1rea do Im\u00f3vel.<\/p>\n

        \u2610 \u00c9 permitido fumar e fazer vaping apenas na seguinte \u00e1rea exterior designada:<\/p>\n

        [\u00c1rea Designada]<\/strong><\/p>\n

        Quando permitido por lei, o H\u00f3spede concorda em pagar custos razo\u00e1veis de limpeza, desodoriza\u00e7\u00e3o ou remedia\u00e7\u00e3o resultantes de fumar ou fazer vaping sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        8. Animais de Estima\u00e7\u00e3o e Animais<\/strong><\/p>\n

        Selecione a regra aplic\u00e1vel:<\/p>\n

        \u2610 N\u00e3o s\u00e3o permitidos animais de estima\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

        \u2610 Foram aprovados os seguintes animais de estima\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

        [Tipo de Animal, Ra\u00e7a e N\u00famero]<\/strong><\/p>\n

        O H\u00f3spede mant\u00e9m-se respons\u00e1vel por danos relacionados com animais de estima\u00e7\u00e3o e por limpeza para al\u00e9m da rotatividade normal.<\/p>\n

        Os animais de servi\u00e7o e de assist\u00eancia continuam sujeitos \u00e0 lei aplic\u00e1vel e \u00e0s pol\u00edticas atuais do Airbnb.<\/p>\n

        9. Ru\u00eddo e Horas de Sil\u00eancio<\/strong><\/p>\n

        O H\u00f3spede concorda em respeitar os vizinhos e evitar ru\u00eddo excessivo ou comportamento perturbador.<\/p>\n

        As horas de sil\u00eancio s\u00e3o:<\/p>\n

        [Exemplo: 22:00 \u00e0s 8:00]<\/strong><\/p>\n

        Festas, viola\u00e7\u00f5es repetidas de ru\u00eddo, comportamento amea\u00e7ador ou conduta que crie uma preocupa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a podem resultar na rescis\u00e3o da estadia, quando permitido por lei.<\/p>\n

        10. Pagamentos e Taxas<\/strong><\/p>\n

        Os pagamentos da reserva s\u00e3o processados atrav\u00e9s do Airbnb.<\/p>\n

        Este Contrato n\u00e3o altera o processo de pagamento do Airbnb nem autoriza taxas n\u00e3o divulgadas.<\/p>\n

        Qualquer dep\u00f3sito de seguran\u00e7a divulgado separadamente, reten\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o, isen\u00e7\u00e3o de danos, imposto, taxa de resort ou encargo do governo local ser\u00e1 tratado conforme divulgado antes da reserva e em conformidade com as pol\u00edticas do Airbnb e a lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n

        11. Cancelamento<\/strong><\/p>\n

        A reserva continua sujeita \u00e0 pol\u00edtica de cancelamento apresentada no an\u00fancio do Airbnb no momento da reserva.<\/p>\n

        Se alguma disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato entrar em conflito com os termos de cancelamento aceites atrav\u00e9s do Airbnb, prevalecer\u00e3o os termos de reserva do Airbnb divulgados, salvo se a lei aplic\u00e1vel exigir o contr\u00e1rio.<\/p>\n

        12. Rescis\u00e3o Antecipada<\/strong><\/p>\n

        Sujeito \u00e0s pol\u00edticas do Airbnb e \u00e0 lei aplic\u00e1vel, o Anfitri\u00e3o pode procurar terminar a ocupa\u00e7\u00e3o do H\u00f3spede se o H\u00f3spede violar materialmente este Contrato.<\/p>\n

        As viola\u00e7\u00f5es materiais podem incluir:<\/p>\n

          \n
        • Festas ou eventos n\u00e3o autorizados<\/li>\n
        • Atividade ilegal<\/li>\n
        • Danos intencionais ou por imprud\u00eancia no im\u00f3vel<\/li>\n
        • Exceder o limite de ocupa\u00e7\u00e3o divulgado<\/li>\n
        • Viola\u00e7\u00f5es repetidas ou graves das Regras da Casa<\/li>\n
        • Conduta amea\u00e7adora, perigosa ou perturbadora<\/li>\n
        • Conduta que crie um risco de seguran\u00e7a imediato<\/li>\n<\/ul>\n

          O Anfitri\u00e3o deve comunicar as viola\u00e7\u00f5es materiais atrav\u00e9s do fio de mensagens do Airbnb sempre que seja razoavelmente poss\u00edvel.<\/p>\n

          Nada nesta sec\u00e7\u00e3o substitui prote\u00e7\u00f5es legais obrigat\u00f3rias que se apliquem na jurisdi\u00e7\u00e3o onde o Im\u00f3vel se encontra.<\/p>\n

          13. Ocupa\u00e7\u00e3o Tempor\u00e1ria e N\u00e3o Arrendamento<\/strong><\/p>\n

          As partes pretendem que a reserva seja um acordo de alojamento tempor\u00e1rio e n\u00e3o um arrendamento habitacional.<\/p>\n

          Nada neste Contrato cria uma rela\u00e7\u00e3o senhorio-inquilino, exceto quando a lei aplic\u00e1vel dispuser o contr\u00e1rio.<\/p>\n

          As partes reconhecem que as leis locais de arrendamento, alojamento e ocupa\u00e7\u00e3o podem aplicar-se com base na localiza\u00e7\u00e3o e na dura\u00e7\u00e3o da estadia, independentemente da reda\u00e7\u00e3o utilizada neste Contrato.<\/p>\n

          14. Lei Aplic\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

          Este Contrato ser\u00e1 regido pelas leis de:<\/p>\n

          [Estado, Prov\u00edncia, Territ\u00f3rio ou Pa\u00eds]<\/strong><\/p>\n

          Quaisquer leis obrigat\u00f3rias de consumo, alojamento, arrendamento ou contratos aplic\u00e1veis ao Im\u00f3vel mant\u00eam-se inalteradas.<\/p>\n

          15. Cl\u00e1usula de Salvaguarda<\/strong><\/p>\n

          Se alguma disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato for considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, as restantes disposi\u00e7\u00f5es continuar\u00e3o em vigor na m\u00e1xima medida permitida por lei.<\/p>\n

          16. Assinaturas Eletr\u00f3nicas<\/strong><\/p>\n

          As partes concordam que assinaturas eletr\u00f3nicas, assinaturas digitadas e assinaturas recolhidas atrav\u00e9s de uma plataforma de assinatura eletr\u00f3nica podem ser tratadas como assinaturas originais, quando permitido pela lei aplic\u00e1vel.<\/p>\n

          O registo de assinatura eletr\u00f3nica pode incluir o nome do signat\u00e1rio, endere\u00e7o de e-mail, data, hora, endere\u00e7o IP e hist\u00f3rico de auditoria do documento.<\/p>\n

          17. Acordo Integral<\/strong><\/p>\n

          Este Contrato, juntamente com a reserva do Airbnb, a descri\u00e7\u00e3o do an\u00fancio, as Regras da Casa, as taxas divulgadas e os termos aplic\u00e1veis do Airbnb, representa o acordo completo entre as partes relativamente \u00e0 estadia.<\/p>\n

          Quaisquer altera\u00e7\u00f5es a este Contrato devem ser confirmadas por escrito por ambas as partes.<\/p>\n

          18. Declara\u00e7\u00e3o do H\u00f3spede<\/strong><\/p>\n

          Ao assinar abaixo, o H\u00f3spede confirma que:<\/p>\n

            \n
          • O H\u00f3spede leu este Contrato<\/li>\n
          • O H\u00f3spede compreende os seus termos<\/li>\n
          • O H\u00f3spede teve a oportunidade de colocar quest\u00f5es<\/li>\n
          • O H\u00f3spede concorda em cumprir o Contrato e as Regras da Casa incorporadas<\/li>\n
          • O H\u00f3spede est\u00e1 autorizado a aceitar o Contrato em nome do grupo registado na reserva<\/li>\n<\/ul>\n

            Assinaturas<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n
            Anfitri\u00e3o<\/th>\nH\u00f3spede Principal<\/th>\n<\/tr>\n
            Nome:<\/strong><\/p>\n

            [Nome do Anfitri\u00e3o]<\/p>\n

            Assinatura:<\/strong><\/p>\n

            ________________________________<\/p>\n

            Data:<\/strong><\/p>\n

            ________________________________<\/td>\n

            		Nome:<\/strong><\/p>\n

            [Nome do H\u00f3spede]<\/p>\n

            Assinatura:<\/strong><\/p>\n

            ________________________________<\/p>\n

            Data:<\/strong><\/p>\n

            ________________________________<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

            \n

            Checklist de configura\u00e7\u00e3o do modelo<\/p>\n

              \n
            • Substitua todos os campos entre par\u00eanteses retos antes de enviar o contrato.<\/li>\n
            • Certifique-se de que o contrato corresponde ao an\u00fancio do Airbnb, \u00e0s Regras da Casa, \u00e0s taxas e \u00e0 pol\u00edtica de cancelamento.<\/li>\n
            • Divulgue a exig\u00eancia de assinatura no an\u00fancio antes da reserva.<\/li>\n
            • Recolha a assinatura antes do check-in.<\/li>\n
            • Guarde uma c\u00f3pia datada com o registo da reserva.<\/li>\n
            • Pe\u00e7a a um advogado local que reveja o modelo antes de o utilizar.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n

               <\/p>\n