{"id":26484,"date":"2024-10-16T20:57:17","date_gmt":"2024-10-16T20:57:17","guid":{"rendered":"https:\/\/mktdev.hostfully.com\/?regulations=texas"},"modified":"2026-01-13T01:08:51","modified_gmt":"2026-01-13T01:08:51","slug":"texas","status":"publish","type":"regulations","link":"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/regulations\/estados-unidos\/texas\/","title":{"rendered":"Texas"},"content":{"rendered":"<h2><strong>Guia das Regulamenta\u00e7\u00f5es de Alugueres de Curta Dura\u00e7\u00e3o do Texas<\/strong><\/h2>\n<p>O neg\u00f3cio de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o no Texas est\u00e1 em expans\u00e3o, \u00e0 medida que o n\u00famero de propriedades dispon\u00edveis continua a crescer. Os visitantes sentem-se atra\u00eddos pelas cidades vibrantes do estado, pela sua rica cultura e pelas suas extensas \u00e1reas naturais. <\/p>\n<p>Embora o Texas defenda o uso de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o, ainda existem restri\u00e7\u00f5es em vigor. Os propriet\u00e1rios e gestores t\u00eam de se manter atualizados com as leis locais e estatais para permanecerem em conformidade. Para o ajudar a navegar por estas complexidades, cri\u00e1mos um guia das regulamenta\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o no Texas e nos seus destinos mais populares.  <\/p>\n<p><em>Aviso: O nosso guia destina-se apenas a fins informativos e n\u00e3o constitui aconselhamento jur\u00eddico. Para obter orienta\u00e7\u00e3o sobre casos espec\u00edficos, consulte um advogado especializado em imobili\u00e1rio.  <\/em><\/p>\n<h2>Regulamenta\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o no Texas<\/h2>\n<p>De acordo com o Estado do Texas, um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o \u00e9 qualquer resid\u00eancia que alugue por 30 dias ou menos. Uma resid\u00eancia significa qualquer habita\u00e7\u00e3o unifamiliar, como uma casa, apartamento, cooperativa ou timeshare. <\/p>\n<p>O Texas tem muito poucas regulamenta\u00e7\u00f5es a n\u00edvel estadual. Al\u00e9m dos impostos, a pol\u00edtica mais not\u00e1vel \u00e9 que os condados e as cidades n\u00e3o podem proibir ou restringir excessivamente o uso de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios t\u00eam de provar que quaisquer proibi\u00e7\u00f5es s\u00e3o do interesse dos seus residentes antes de as aplicarem.  <\/p>\n<p>Atualmente, existe alguma tens\u00e3o entre o Estado do Texas e as cidades individuais. Embora o estado queira incentivar o uso de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o, os governos locais querem restringi-los ainda mais. <\/p>\n<p>Se operar v\u00e1rias propriedades, poder\u00e1 ter de obter uma licen\u00e7a comercial do Texas. Encontre o formul\u00e1rio para iniciar a sua candidatura <a href=\"https:\/\/gov.texas.gov\/business\/page\/start-a-business\">aqui<\/a>. <\/p>\n<h2>Requisitos fiscais para alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o no Texas<\/h2>\n<p>Se gere ou possui propriedades de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o no Texas, deve pagar impostos sobre o rendimento e de ocupa\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is sobre as mesmas.<\/p>\n<p>O Texas n\u00e3o tem imposto estadual sobre o rendimento, pelo que estar\u00e1 sujeito aos requisitos federais. O IRS afirma que os indiv\u00edduos t\u00eam de fazer pagamentos trimestrais estimados se esperarem ganhar mais de 1000 $ por ano com a sua propriedade. <\/p>\n<p>Apesar do nome, o &#8216;imposto de ocupa\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is&#8217; aplica-se a qualquer edif\u00edcio que alugue por 30 dias consecutivos ou menos. Note que deve fornecer uma \u00e1rea onde as pessoas possam dormir e cobrar pelo menos 15 $ por noite para contar como um hotel aqui. <\/p>\n<p>Os propriet\u00e1rios e gestores s\u00e3o respons\u00e1veis por recolher este dinheiro dos h\u00f3spedes e pagar ao governo estadual. O gabinete do Controlador do Texas gere todas estas taxas. No entanto, antes de poder come\u00e7ar a recolher pagamentos, tem de solicitar uma licen\u00e7a de imposto de hotel no seu <a href=\"https:\/\/comptroller.texas.gov\/about\/contact\/locations.php\">gabinete principal<\/a>.  <\/p>\n<p>O Estado do Texas fixou o imposto de ocupa\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is em 6% do total que cobra aos h\u00f3spedes. Os condados e as cidades tamb\u00e9m podem impor taxas sobre os hot\u00e9is. \u00c9 melhor verificar junto dos gabinetes locais para ver se deve algum pagamento e obter as taxas atuais.  <\/p>\n<h2>Destinos populares do Texas com regulamenta\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>No Texas, as regulamenta\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o geralmente decididas a n\u00edvel municipal. \u00c9 por isso que vamos explorar algumas das leis e diretrizes para as cidades mais visitadas do estado nesta sec\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<h3>Houston<\/h3>\n<p>Se procura uma aposta segura, a AirDNA classificou recentemente Houston como <a href=\"https:\/\/www.houstonchronicle.com\/news\/houston-texas\/trending\/article\/best-short-term-rental-markets-houston-18160782.php\">o terceiro melhor lugar<\/a> para investir em propriedades de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o. A cidade atrai sempre altos n\u00edveis de turistas e atualmente n\u00e3o existem restri\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p>No entanto, os funcion\u00e1rios da cidade de Houston est\u00e3o em conversa\u00e7\u00f5es com os residentes sobre as regulamenta\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o. Embora ainda n\u00e3o tenham chegado a nenhuma decis\u00e3o, est\u00e3o a considerar se devem introduzir leis de zoneamento e dura\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de estadia. <\/p>\n<h3>Dallas<\/h3>\n<p>Os potenciais investidores ficar\u00e3o felizes em saber que Dallas permite o uso de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o. A cidade mundialmente famosa atrai mais de <a href=\"https:\/\/www.visitdallas.com\/about\/#:~:text=More%20than%2022%20million%20people,restaurants%2C%20and%20they%20support%20jobs.\">22 milh\u00f5es de pessoas<\/a> todos os anos. <\/p>\n<p>Antes de poder come\u00e7ar a operar alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o, tem de se registar atrav\u00e9s do Code Compliance, ser submetido a uma inspe\u00e7\u00e3o e pagar as taxas. Tamb\u00e9m tem de cumprir as seguintes regras: <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">M\u00e1ximo de tr\u00eas h\u00f3spedes por quarto<\/li>\n<li aria-level=\"1\">M\u00e1ximo de 12 h\u00f3spedes no total<\/li>\n<li aria-level=\"1\">M\u00ednimo de duas noites de estadia<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Nenhuma perturba\u00e7\u00e3o sonora entre as 22:00 e as 7:00<\/li>\n<\/ul>\n<p>Dallas tem leis de zoneamento, mas estas est\u00e3o a ser revistas. Os funcion\u00e1rios tentaram proibir os alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o de algumas \u00e1reas residenciais, mas o estado bloqueou-os. Esperam chegar a uma resolu\u00e7\u00e3o em meados de 2024.  <\/p>\n<h3>Austin<\/h3>\n<p>A ind\u00fastria de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o est\u00e1 a prosperar em Austin, com cerca de <a href=\"https:\/\/www.kxan.com\/news\/austins-crackdown-on-unlicensed-short-term-rentals-loses-steam-due-to-legal-questions\/\">11.000 propriedades<\/a> dispon\u00edveis. No entanto, as regras s\u00e3o mais complexas do que em muitas outras cidades do Texas. <\/p>\n<p>Austin tem tr\u00eas tipos de licen\u00e7as de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Tipo 1 &#8211; Ocupado pelo propriet\u00e1rio: O aluguer deve ser a sua resid\u00eancia principal. Se apenas alugar parte do edif\u00edcio, este deve conter uma \u00e1rea de dormir e uma casa de banho. Os propriet\u00e1rios devem fornecer provas de que vivem na propriedade a maior parte do tempo.  <\/strong><\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Tipo 2 &#8211; N\u00e3o ocupado pelo propriet\u00e1rio: O aluguer pode ser a sua resid\u00eancia secund\u00e1ria, mas n\u00e3o pode fazer parte de uma propriedade multifamiliar.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Tipo 3 &#8211; Ocupado pelo propriet\u00e1rio e n\u00e3o ocupado pelo propriet\u00e1rio: O aluguer \u00e9 normalmente parte de uma propriedade multifamiliar (mas n\u00e3o um duplex). Deve incluir detalhes sobre o n\u00famero de edif\u00edcios e unidades por edif\u00edcio na sua candidatura. <\/li>\n<\/ul>\n<p>Para obter uma licen\u00e7a, precisa do seguinte:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Certifica\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio (se n\u00e3o for voc\u00ea)<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A morada da propriedade<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Os detalhes de contacto do propriet\u00e1rio<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Comprovativo de seguro de sa\u00fade<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Prova de que est\u00e1 em dia com os impostos<\/li>\n<\/ul>\n<p>Os funcion\u00e1rios da cidade podem solicitar informa\u00e7\u00f5es adicionais se n\u00e3o estiverem satisfeitos com a sua candidatura.<\/p>\n<p>Depois de aprovado, a licen\u00e7a \u00e9 v\u00e1lida por um ano. Tem de atualizar os seus dados se houver alguma altera\u00e7\u00e3o na sua propriedade entretanto. <\/p>\n<h3>San Antonio<\/h3>\n<p>Embora menos conhecida do que lugares como Houston e Dallas, San Antonio ainda recebe a sua quota-parte de visitantes. A hospitalidade \u00e9 uma das maiores ind\u00fastrias desta cidade do sul. <\/p>\n<p>San Antonio exige que os operadores de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o obtenham uma licen\u00e7a. Manter-se atualizado com o licenciamento e os impostos \u00e9 crucial, pois muitos propriet\u00e1rios de empresas n\u00e3o o fazem, o que levou a uma onda de reclama\u00e7\u00f5es. Os funcion\u00e1rios estimam que at\u00e9 <a href=\"https:\/\/www.ksat.com\/news\/local\/2023\/10\/27\/san-antonio-plans-another-look-at-its-short-term-rental-rules\/\">30% dos alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/a> n\u00e3o t\u00eam licen\u00e7as v\u00e1lidas.  <\/p>\n<p>Existem dois tipos de licen\u00e7as de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o em San Antonio: ocupado pelo propriet\u00e1rio e n\u00e3o ocupado pelo propriet\u00e1rio. Ambas as licen\u00e7as custam 300 $ e duram at\u00e9 tr\u00eas anos. A principal diferen\u00e7a entre os dois tipos \u00e9 que o n\u00e3o ocupado pelo propriet\u00e1rio n\u00e3o pode alugar uma parte de um edif\u00edcio, apenas a propriedade completa.  <\/p>\n<h3>El Paso<\/h3>\n<p>El Paso debateu recentemente se devia regulamentar os alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o, mas decidiu contra. Pode operar o seu neg\u00f3cio l\u00e1 sem uma licen\u00e7a ou pagar impostos municipais. Como os n\u00edveis de turismo est\u00e3o a aumentar em El Paso, isto torna-o uma \u00f3tima op\u00e7\u00e3o para os investidores.  <\/p>\n<h3>Fort Worth<\/h3>\n<p>A cidade hist\u00f3rica de Fort Worth atrai muitos turistas com os seus trilhos de patrim\u00f3nio e marcos importantes. No entanto, grande parte da cidade est\u00e1 fora dos limites dos alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o, pois o governo local proibiu-os recentemente de bairros residenciais. <\/p>\n<p>A boa not\u00edcia \u00e9 que Fort Worth apenas exige uma candidatura de licen\u00e7a \u00fanica. Se est\u00e1 a considerar gerir um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o fora de uma zona comercial ou industrial, ter\u00e1 menos papelada para lidar do que outros locais. <\/p>\n<h3>Arlington<\/h3>\n<p>Embora Arlington seja vizinha de Fort Worth, a cidade tem regulamenta\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o mais relaxadas. Pode ter a escolha de v\u00e1rias zonas residenciais e n\u00e3o residenciais. Se est\u00e1 a considerar um local espec\u00edfico em Arlington, pode verificar a sua elegibilidade usando o <a href=\"https:\/\/gis.arlingtontx.gov\/mapsonline\/\">mapa interativo<\/a>.  <\/p>\n<p>O processo de candidatura para uma licen\u00e7a pode ser exigente. Arlington exige: <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Comprovativo de uma conta de registo da cidade (para pagar o imposto de ocupa\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is)<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Uma planta do edif\u00edcio, incluindo quaisquer lugares de estacionamento<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Prova de pelo menos 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares em seguro<\/li>\n<li aria-level=\"1\">As suas regras propostas para os h\u00f3spedes<\/li>\n<li aria-level=\"1\">A autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio (se aplic\u00e1vel)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Arlington tamb\u00e9m imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es sobre como voc\u00ea e os h\u00f3spedes usam a propriedade. Algumas das regras mais not\u00e1veis s\u00e3o: <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">M\u00e1ximo de dois h\u00f3spedes por quarto<\/li>\n<li aria-level=\"1\">N\u00e3o mais de 12 h\u00f3spedes no total<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Nenhuma convers\u00e3o permitida \u00e0 propriedade<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Reuni\u00f5es ao ar livre proibidas entre as 22:00 e as 9:00<\/li>\n<\/ul>\n<p>Arlington oferece muitos recursos online para ajudar propriet\u00e1rios e gestores de propriedades. Por exemplo, pode descarregar uma <a href=\"https:\/\/www.arlingtontx.gov\/common\/pages\/DownloadFileByUrl.aspx?key=N%2fVFfMahuGjyvuudq2bKgWeA5xfDAR386732JHYqSiFGMuW4a52QLhCEZ2iIJ41KC7eauPnhOZ%2bD5oQ00CZID778jPouVYdFcXYu4IXa3woYdhr3v%2bqws1l%2fL9mQCQZveK8c0p6tyiUXx3y8X0wgDiPVZ%2fM%2fqMV7P%2bW1qcfdt6ajy9Ma3Ms4mHpQKAuO5FSa9REffGv%2bpSlgkpNwji0p1E3wT1w%3d\">lista de verifica\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o<\/a> e um <a href=\"https:\/\/www.arlingtontx.gov\/common\/pages\/DownloadFileByUrl.aspx?key=FyRKv%2frnppjmWTDxzgK4naJ1H9X6ZsQK32a6ytkGSQ37IQ9aouszsDzFs2m6jR13mUPvrHaqaiSVnJtP0M8PaRhZU3AqwQ2uFqvZNXqA4XI1ZrhjBFjqaUcIPHkrDBzbJxoznEhOZL2Z6M1kn3a1A%2fAhGIyc1rNbm7BlUEX6Cls3a1sryIjjVjzH62pt1xS1N72hRb0Ez8k3vosiub7UE4YDcn8V4a8hQ7B%2fSg2LtN28594X\">modelo de carta de autoriza\u00e7\u00e3o<\/a>. <\/p>\n<h3>Plano<\/h3>\n<p>A cidade de Plano tem atualmente uma proibi\u00e7\u00e3o total do uso de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o enquanto consideram como aplicar as regulamenta\u00e7\u00f5es. Os funcion\u00e1rios solicitaram feedback de residentes e gestores de propriedades sobre quais pol\u00edticas devem adotar. <\/p>\n<h3>Longview<\/h3>\n<p>A meio caminho entre Dallas e as linhas do estado do Texas, Longview \u00e9 o ponto de paragem perfeito para os viajantes. Os h\u00f3spedes tamb\u00e9m podem aproveitar os grandes parques e trilhos naturais. <\/p>\n<p>Longview permite alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o em grande parte da cidade. No entanto, o imposto de ocupa\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is \u00e9 superior a alguns outros locais, com 9%. <\/p>\n<h3>Little Elm<\/h3>\n<p>Little Elm est\u00e1 cheia de promessas, pois o governo local planeia atrair mais empresas e desenvolvimentos. Devido \u00e0s atra\u00e7\u00f5es e leis pr\u00f3ximas, parece tornar-se um centro tur\u00edstico nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n<p>As regulamenta\u00e7\u00f5es de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o relativamente leves. Little Elm n\u00e3o os restringe, mas exige que obtenha uma licen\u00e7a, pague taxas e siga os seus padr\u00f5es. As principais regras s\u00e3o:  <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">N\u00e3o mais de dois h\u00f3spedes por quarto<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Um m\u00e1ximo de dez pessoas na propriedade<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Apenas cinco carros ou menos podem usar os lugares de estacionamento (bem como os do propriet\u00e1rio)<\/li>\n<li aria-level=\"1\">M\u00fasica e festas ao ar livre s\u00e3o proibidas<\/li>\n<\/ul>\n<p>Pode descarregar um cartaz com as regulamenta\u00e7\u00f5es de Little Elm para pendurar dentro da sua propriedade <a href=\"https:\/\/www.littleelm.org\/DocumentCenter\/View\/13941\/Short-Term-Rental-Brochure\">aqui<\/a>.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/halo-keypad-kwikset-3\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-39501 size-full\" src=\"https:\/\/www.hostfully.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Florida-Regulations.jpg\" alt=\"CTA para reservar uma demonstra\u00e7\u00e3o com a Hostfully\" width=\"648\" height=\"90\"><\/a><\/p>\n<h3>Recursos<\/h3>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/capitol.texas.gov\/tlodocs\/85R\/billtext\/html\/HB02551I.htm\">Estado do Texas<\/a>: Projeto de Lei n.\u00ba 2551<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.irs.gov\/newsroom\/basics-of-estimated-taxes-for-individuals\">IRS<\/a>: No\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de impostos estimados para indiv\u00edduos<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/comptroller.texas.gov\/taxes\/hotel\/faq.php\">Controlador do Texas<\/a>: Perguntas frequentes sobre o imposto de ocupa\u00e7\u00e3o de hot\u00e9is<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.houstontx.gov\/council\/5\/short-term-rentals.html\">Cidade de Houston<\/a>: Alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/dallascityhall.com\/departments\/codecompliance\/short-term-rentals\/Pages\/default.aspx\">C\u00e2mara Municipal de Dallas<\/a>: Alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o em casa<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"http:\/\/austin\">Austin<\/a>: Guia de conformidade de c\u00f3digo para alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/docsonline.sanantonio.gov\/DSDUploads\/STROrdinanceTrackingDocument.pdf\">San Antonio<\/a>: Artigo XXIL &#8211; Alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.elpasotexas.gov\/planning-and-inspections\/business-licensing\/short-term-rentals\/\">El Paso Texas<\/a>: Alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.fortworthtexas.gov\/short-term-rentals\">Fort Worth<\/a>: Alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.arlingtontx.gov\/city_hall\/departments\/planning_development_services\/land_development\/commercial_site_plan_public_improvements\/short-_term_rentals\">Arlington<\/a>: Alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.longviewtexas.gov\/DocumentCenter\/View\/5292\/Unified-Development-Code-UDC---Revised-March-23-2023\">Longview<\/a>: C\u00f3digo de desenvolvimento unificado<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.littleelm.org\/1461\/Short-Term-Rental-Registration\">Little Elm<\/a>: Regulamenta\u00e7\u00e3o de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guia das Regulamenta\u00e7\u00f5es de Alugueres de Curta Dura\u00e7\u00e3o do Texas O neg\u00f3cio de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o no Texas est\u00e1 em expans\u00e3o, \u00e0 medida que o n\u00famero de propriedades dispon\u00edveis continua a crescer. 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