{"id":26485,"date":"2024-10-16T20:51:26","date_gmt":"2024-10-16T20:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/mktdev.hostfully.com\/?regulations=tennessee"},"modified":"2026-01-13T01:08:51","modified_gmt":"2026-01-13T01:08:51","slug":"tennessee","status":"publish","type":"regulations","link":"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/regulations\/estados-unidos\/tennessee\/","title":{"rendered":"Tennessee"},"content":{"rendered":"<h2><strong>Guia das Regulamenta\u00e7\u00f5es de Aluguer de Curta Dura\u00e7\u00e3o do Tennessee<\/strong><\/h2>\n<p>Se procura um local para investir em im\u00f3veis de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o, o Tennessee pode ser a sua resposta. O turismo no Estado de Bluegrass est\u00e1 a crescer a um ritmo sem precedentes, \u00e0 medida que as pessoas acorrem para vivenciar a sua beleza natural e a sua rica heran\u00e7a musical. <\/p>\n<p>\u00c0 medida que a ind\u00fastria de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o est\u00e1 em expans\u00e3o, o Estado do Tennessee est\u00e1 a introduzir mais regras e diretrizes. Para tirar o m\u00e1ximo partido de qualquer investimento, \u00e9 melhor manter-se atualizado e garantir a conformidade. <\/p>\n<p>Continue a ler para explorar as regulamenta\u00e7\u00f5es de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o no Tennessee, incluindo as leis estaduais, os requisitos fiscais e as regras para locais populares.<\/p>\n<p><em>Aviso: O nosso guia destina-se apenas a fins informativos e n\u00e3o constitui aconselhamento jur\u00eddico. Para obter orienta\u00e7\u00e3o sobre casos espec\u00edficos, consulte um advogado especializado em imobili\u00e1rio.  <\/em><\/p>\n<h2>Regulamenta\u00e7\u00f5es de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o no Tennessee<\/h2>\n<p>A maior parte da regulamenta\u00e7\u00e3o ocorre a n\u00edvel municipal no Tennessee. No entanto, o estado tem algumas regras e diretrizes a ter em conta. <\/p>\n<p>O Tennessee considera o seu im\u00f3vel um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o se alugar qualquer parte dele por 29 dias consecutivos ou menos. Isto aplica-se a quaisquer habita\u00e7\u00f5es residenciais, como casas e apartamentos, mas n\u00e3o a hot\u00e9is. <\/p>\n<p>Se gere um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o no Tennessee, deve:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Ter cobertura de responsabilidade civil at\u00e9 500.000 $<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Cumprir todas as normas de seguran\u00e7a<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Ser submetido a inspe\u00e7\u00f5es estatais regulares<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Pagar os impostos e taxas exigidos<\/li>\n<\/ul>\n<p>Existem tamb\u00e9m regras para os governos locais. Os condados e cidades do Tennessee n\u00e3o podem proibir ou restringir o uso de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o, a menos que possam provar que \u00e9 do interesse dos residentes. <\/p>\n<p>Alguns im\u00f3veis tamb\u00e9m est\u00e3o isentos de novas regulamenta\u00e7\u00f5es ao abrigo de uma regra de legado. Se gere um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o desde antes de 2016, isto pode aplicar-se a si. <\/p>\n<h2>Requisitos fiscais para alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o no Tennessee<\/h2>\n<p>Se gere ou possui um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o no Tennessee, \u00e9 obrigado a pagar imposto sobre o rendimento e imposto sobre as empresas. A maioria dos governos locais tamb\u00e9m imp\u00f5e taxas. <\/p>\n<p>Qualquer receita que gere com as suas atividades comerciais est\u00e1 sujeita ao imposto federal sobre o rendimento. Tem de fazer pagamentos trimestrais estimados se ganhar mais de 1000 $ por ano. <\/p>\n<p>O Tennessee espera que quaisquer alojamentos paguem impostos sobre as empresas se<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Aceitarem h\u00f3spedes por 180 dias ou menos<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Ganharem mais de 10.000 $ por ano numa jurisdi\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tem de se registar tanto no condado como na cidade onde gere os im\u00f3veis. Em seguida, est\u00e1 sujeito \u00e0s suas taxas locais. Como o valor varia entre as regi\u00f5es, \u00e9 melhor verificar o que deve junto das autoridades competentes.  <\/p>\n<p>Deve calcular os impostos com base no valor bruto que cobra aos h\u00f3spedes. Inclua todas as taxas para o aluguer, como dep\u00f3sitos de danos e servi\u00e7os de limpeza. <\/p>\n<p>Se for o gestor de propriedade, note que \u00e9 sempre respons\u00e1vel por cobrar e pagar os impostos. A responsabilidade s\u00f3 recai sobre o propriet\u00e1rio quando este gere o neg\u00f3cio diretamente. <\/p>\n<h2>Locais populares do Tennessee com regulamenta\u00e7\u00f5es de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Como as regulamenta\u00e7\u00f5es de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o diferem entre cidades e condados, exploraremos as regras para alguns dos locais mais populares do Tennessee nesta sec\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Nashville<\/h3>\n<p>A ind\u00fastria de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o explodiu em Nashville. Apesar das novas regulamenta\u00e7\u00f5es, n\u00e3o perdeu o \u00edmpeto e existem agora milhares de propriedades na \u00e1rea. <\/p>\n<p>Nashville exige que obtenha uma licen\u00e7a antes de anunciar propriedades. Se violar esta lei, ser\u00e1 proibido de operar um neg\u00f3cio por at\u00e9 um ano. <\/p>\n<p>Existem dois tipos de licen\u00e7as: ocupada pelo propriet\u00e1rio e n\u00e3o ocupada pelo propriet\u00e1rio. O primeiro tipo \u00e9 permitido em todos os lugares, mas o segundo tipo \u00e9 restrito em certas zonas. <\/p>\n<p>O processo de licenciamento envolve<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Criar uma planta do im\u00f3vel<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Apresentar comprovativo de que pagou quaisquer impostos devidos<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Obter cobertura at\u00e9 1 milh\u00e3o de d\u00f3lares<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Informar os vizinhos do im\u00f3vel<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Organizar uma inspe\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Assinar uma declara\u00e7\u00e3o juramentada<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Pagar a taxa de processamento de 313 $<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma vez aprovado, deve adicionar uma foto da sua licen\u00e7a a quaisquer an\u00fancios online. O documento \u00e9 v\u00e1lido por um ano. <\/p>\n<h3>Condado de Knox<\/h3>\n<p>Atualmente, n\u00e3o precisa de uma licen\u00e7a para gerir um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o fora dos limites da cidade no Condado de Knox. No entanto, os funcion\u00e1rios est\u00e3o atualmente a debater se devem introduzir novas regulamenta\u00e7\u00f5es. Segundo consta, est\u00e3o a procurar inspira\u00e7\u00e3o na portaria da cidade de Knoxville.  <\/p>\n<h3>Knoxville<\/h3>\n<p>Embora menor do que Nashville, a cidade de Knoxville ainda atrai tantos turistas. O n\u00famero de alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o est\u00e1 a aumentar constantemente. <\/p>\n<p>Knoxville regulamenta os alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o com a ajuda de uma empresa chamada &#8216;Host Compliance&#8217;. Eles rastreiam os an\u00fancios para identificar empresas que operam sem uma licen\u00e7a e aceitam reclama\u00e7\u00f5es de residentes. <\/p>\n<p>Existem dois tipos de licen\u00e7as:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Ocupada pelo propriet\u00e1rio em \u00e1reas residenciais por 70 $ por ano<\/li>\n<li aria-level=\"1\">N\u00e3o ocupada pelo propriet\u00e1rio em \u00e1reas n\u00e3o residenciais por 120 $ por ano<\/li>\n<\/ul>\n<p>Note que, apesar do nome enganoso, o segundo tipo de licen\u00e7a est\u00e1 dispon\u00edvel para resid\u00eancias prim\u00e1rias e secund\u00e1rias.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es quanto ao n\u00famero de dias em que pode aceitar reservas. No entanto, se tiver uma licen\u00e7a ocupada pelo propriet\u00e1rio, deve continuar a viver na sua casa a tempo inteiro. Tamb\u00e9m s\u00f3 tem permiss\u00e3o para dois h\u00f3spedes por quarto.  <\/p>\n<p>Knoxville est\u00e1 atualmente a rever as suas regras em torno de unidades de habita\u00e7\u00e3o acess\u00f3rias, como garagens convertidas ou casas de campo no quintal. Est\u00e3o a tentar decidir como proteger os direitos dos residentes, impedindo ao mesmo tempo que os promotores comprem todos os im\u00f3veis. <\/p>\n<h3>Memphis<\/h3>\n<p>Memphis \u00e9 uma das cidades mais recentes a introduzir regulamenta\u00e7\u00f5es. Precisa de solicitar uma licen\u00e7a, a menos que j\u00e1 gerasse o seu im\u00f3vel de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o antes de 1 de julho de 2023. <\/p>\n<p>Existem tamb\u00e9m condi\u00e7\u00f5es rigorosas na cl\u00e1usula de direitos adquiridos. Os propriet\u00e1rios e gestores perdem a sua isen\u00e7\u00e3o se: <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Violarem as regulamenta\u00e7\u00f5es<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Transferirem ou venderem o im\u00f3vel<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Pausarem o neg\u00f3cio por 30 dias ou mais<\/li>\n<\/ul>\n<p>As licen\u00e7as custam 300 $ inicialmente e 150 $ para renova\u00e7\u00f5es. Para se candidatar, tem de fornecer detalhes sobre o im\u00f3vel, organizar uma inspe\u00e7\u00e3o e designar uma pessoa de contacto. <\/p>\n<h3>Franklin<\/h3>\n<p>Comparado com muitas outras cidades, as regulamenta\u00e7\u00f5es de Franklin podem ser bastante proibitivas. Existem leis de zoneamento que restringem ou pro\u00edbem totalmente os im\u00f3veis de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o de muitos bairros. <\/p>\n<p>Muitas \u00e1reas exigem que seja o residente principal e exigem que:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Viva l\u00e1 uma m\u00e9dia de 21 dias por m\u00eas<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Se registe para escolas, elei\u00e7\u00f5es e cartas de condu\u00e7\u00e3o usando o endere\u00e7o<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Receba correio no im\u00f3vel<\/li>\n<\/ul>\n<p>Franklin tamb\u00e9m limita o n\u00famero de h\u00f3spedes a dez e pro\u00edbe-o de servir comida ou bebidas a eles.<\/p>\n<h3>Condado de Sevier<\/h3>\n<p>10 milh\u00f5es de visitantes v\u00eam ao Condado de Sevier todos os anos, de acordo com a junta de turismo local. No entanto, dadas as taxas crescentes, pode n\u00e3o ser a op\u00e7\u00e3o mais lucrativa para os investidores. O governo local votou recentemente para aprovar um projeto de lei que classificou os alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o como propriedades comerciais, o que os torna sujeitos a um imposto de 40 %.  <\/p>\n<p>O Condado de Sevier tamb\u00e9m introduziu uma licen\u00e7a anual com uma inspe\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a obrigat\u00f3ria. Custam 250 $ para qualquer im\u00f3vel que receba 12 h\u00f3spedes ou menos. Se puder ultrapassar este limite, s\u00e3o mais 25 $ por pessoa.  <\/p>\n<p>Como o programa s\u00f3 come\u00e7ou em 1 de janeiro de 2024, as inspe\u00e7\u00f5es ocorrer\u00e3o ap\u00f3s mar\u00e7o, quando o governo da cidade tiver processado todos os pedidos. Se falhar, receber\u00e1 uma lista de ajustes a fazer e, em seguida, poder\u00e1 voltar a candidatar-se. <\/p>\n<h3>Gatlinburg<\/h3>\n<p>No cora\u00e7\u00e3o das Montanhas Smoky, Gatlinburg \u00e9 feita para escapadelas. A cidade exige que os operadores de propriedade sigam todas as diretivas estatais e obtenham um documento chamado &#8216;Tourist Residency Permit&#8217; (Licen\u00e7a de Resid\u00eancia Tur\u00edstica). Pode contactar o escrit\u00f3rio local por e-mail ou telefone para fazer um pedido.  <\/p>\n<h3>Pigeon Forge<\/h3>\n<p>A vizinha Pigeon Forge tem tanto para oferecer quanto Gatlinburg. No entanto, apesar da proximidade das duas cidades, tem um conjunto diferente de regulamenta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p>Pigeon Forge tem tr\u00eas tipos de licen\u00e7as:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Ocupada pelo propriet\u00e1rio<\/strong>: A sua resid\u00eancia principal<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>N\u00e3o ocupada pelo propriet\u00e1rio<\/strong>: A sua resid\u00eancia prim\u00e1ria e secund\u00e1ria<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Desocupada<\/strong>: Apenas a sua resid\u00eancia secund\u00e1ria<\/li>\n<\/ul>\n<p>Existem restri\u00e7\u00f5es ao terceiro tipo: S\u00f3 \u00e9 eleg\u00edvel se o seu im\u00f3vel estiver desocupado quando n\u00e3o houver h\u00f3spedes. Tamb\u00e9m s\u00f3 pode aplic\u00e1-lo a uma unidade no seu edif\u00edcio. <\/p>\n<p>Todos os tipos de licen\u00e7as custam 300 $ para o primeiro ano e 100 $ para renova\u00e7\u00f5es. Se for descoberto a operar sem os documentos certos, recebe uma multa de 50 $. <\/p>\n<h3>Chattanooga<\/h3>\n<p>Rodeada por montanhas e cursos de \u00e1gua, Chattanooga atrai a sua quota-parte de turistas. O governo local apertou recentemente as regulamenta\u00e7\u00f5es para gerir o crescente n\u00famero de alugueres da cidade. <\/p>\n<p>Existem dois tipos de licen\u00e7as:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Alojamento familiar para resid\u00eancias prim\u00e1rias a 250 $ por ano<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Ausente para secund\u00e1rias a 500 $ por ano<\/li>\n<\/ul>\n<p>Deve permanecer na sua propriedade por pelo menos 183 dias por ano para se qualificar para a licen\u00e7a de alojamento familiar.<\/p>\n<p>Chattanooga tamb\u00e9m tem leis de zoneamento que se aplicam a ambos os tipos de licen\u00e7as. Se estiver a considerar uma \u00e1rea espec\u00edfica, pode verificar o que \u00e9 permitido <a href=\"https:\/\/pwgis.chattanooga.gov\/portal\/apps\/webappviewer\/index.html?id=708ed4e6a41546369df346151197397b\">aqui<\/a>. <\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/halo-keypad-kwikset-3\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-40453 size-full\" src=\"https:\/\/www.hostfully.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Tennessee.jpg\" alt=\"CTA to book a demo\" width=\"648\" height=\"90\"><\/a><\/p>\n<h3>Recursos<\/h3>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.capitol.tn.gov\/Bills\/110\/Bill\/SB1086.pdf\">Tennessee General Assembly<\/a>: Short-Term Rental Act<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.tn.gov\/content\/dam\/tn\/revenue\/documents\/notices\/sales\/sales17-24.pdf\">Tennessee Department of Revenue<\/a>: Sales and Use Tax Notice<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.nashville.gov\/departments\/codes\/short-term-rentals\">Nashville<\/a>: Short-Term Rental Property Permit Information<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.knoxvilletn.gov\/government\/city_departments_offices\/Finance\/business_license_tax_office\/short-term_rentals\">10 News<\/a>: Short-term rentals could soon see regulations after big party in East Knox County<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/cdnsm5-hosted.civiclive.com\/UserFiles\/Servers\/Server_109478\/File\/Finance\/STR\/Short-Term-Rental-FAQS.pdf\">City of Knoxville<\/a>: Short-term rental FAQs<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.wbir.com\/article\/news\/local\/knoxville-city-council-ordinance-on-adu-short-term-rental\/51-f8072d7e-b6f4-4e50-8c35-2457da5ea98d\">10 News<\/a>: Knoxville City Council passes ordinance on first reading easing ADU rules while preserving owner-occupancy rule<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.wbir.com\/article\/news\/local\/sevier-county-airbnb-rentals-taxed-as-commerical-properties\/51-8f75c52b-d070-467d-90db-6bd2825b2d6b\">10 News<\/a>: Airbnb rentals taxed as commercial properties<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.commercialappeal.com\/news\/\">Memphis Commerical Appeal<\/a>: City of Memphis to require permits<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.franklintn.gov\/home\/showpublisheddocument\/34568\/637819876045530000\">Franklin<\/a>: Short-term rental FAQ<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/www.seviercountytn.gov\/news_detail_T2_R68.php\">Sevier County<\/a>: Short-term rental unit inspection program<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/core-docs.s3.us-east-1.amazonaws.com\/documents\/asset\/uploaded_file\/3848\/Gatlinburg\/3616197\/Overnight_Rental_Info.pdf\">Gatlinburg<\/a>: Overnight rental info<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/smvla.com\/docs\/Ordinance1065.pdf\">Smoky Mountain Vacation Lodging Association<\/a>: Ordinance 1065<\/li>\n<li aria-level=\"1\"><a href=\"https:\/\/chattanooga.gov\/public-works\/land-development-office\/short-term-vacation\">Chattanooga<\/a>: Short-term vacation rental<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guia das Regulamenta\u00e7\u00f5es de Aluguer de Curta Dura\u00e7\u00e3o do Tennessee Se procura um local para investir em im\u00f3veis de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o, o Tennessee pode ser a sua resposta. 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