{"id":29254,"date":"2024-10-16T23:01:10","date_gmt":"2024-10-16T23:01:10","guid":{"rendered":"https:\/\/mktdev.hostfully.com\/?regulations=edimburgo"},"modified":"2026-01-13T01:08:28","modified_gmt":"2026-01-13T01:08:28","slug":"edimburgo","status":"publish","type":"regulations","link":"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/regulations\/reino-unido\/edimburgo\/","title":{"rendered":"Edimburgo"},"content":{"rendered":"<h3><strong>Guia dos Regulamentos de Aluguer de Curta Dura\u00e7\u00e3o de Edimburgo<\/strong><\/h3>\n<p>N\u00e3o \u00e9 de admirar que Edimburgo continue a encabe\u00e7ar as listas de locais a visitar de todos. A capital da Esc\u00f3cia tem paisagens inspiradoras, ra\u00edzes hist\u00f3ricas profundas e uma cena cultural incompar\u00e1vel. <\/p>\n<p>Edimburgo \u00e9 uma excelente oportunidade de investimento para operadores de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o (ACD). Tudo o que tem de fazer \u00e9 garantir que cumpre as leis locais e mant\u00e9m padr\u00f5es razo\u00e1veis. \u00c9 por isso que estamos a analisar os regulamentos de ACD da cidade, incluindo o novo regime de licenciamento e os seus crit\u00e9rios de elegibilidade.  <\/p>\n<p><em>Aviso: O nosso guia destina-se apenas a fins informativos e n\u00e3o constitui aconselhamento jur\u00eddico. Para obter orienta\u00e7\u00e3o sobre casos espec\u00edficos, consulte um advogado especializado em imobili\u00e1rio.  <\/em><\/p>\n<h2>O que \u00e9 que Edimburgo considera ser um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n<p>A Esc\u00f3cia define, de forma geral, um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o como um im\u00f3vel residencial que aluga a h\u00f3spedes por per\u00edodos tempor\u00e1rios. Pode ser uma parte da sua casa ou todo o im\u00f3vel. <\/p>\n<p>A lei n\u00e3o especifica quanto tempo os h\u00f3spedes podem ficar de cada vez. No Reino Unido, um anfitri\u00e3o pode aceitar reservas para qualquer per\u00edodo, desde uma \u00fanica noite at\u00e9 v\u00e1rios meses. No entanto, conta automaticamente como um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o se o seu im\u00f3vel estiver dispon\u00edvel para aluguer durante 28 dias ou mais.  <\/p>\n<p>N\u00e3o conta como um ACD em Edimburgo se os seus h\u00f3spedes forem:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Familiares diretos<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Participantes num programa educativo que organizou<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Propriet\u00e1rios ou copropriet\u00e1rios do im\u00f3vel<\/li>\n<\/ul>\n<p>A defini\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o inclui muitos outros tipos de alojamento pago, como hot\u00e9is, hostels e alojamento para estudantes.<\/p>\n<h2>\u00c1reas de controlo de ACD em Edimburgo<\/h2>\n<p>O Conselho de Edimburgo designou toda a cidade como uma &#8216;\u00e1rea de controlo de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o&#8217;. Isso significa que deve obter uma licen\u00e7a de planeamento antes de poder alugar uma resid\u00eancia secund\u00e1ria a h\u00f3spedes. A cidade \u00e9 uma das duas \u00fanicas regi\u00f5es na Esc\u00f3cia a aplicar esta lei.  <\/p>\n<p>Pode consultar o <a href=\"https:\/\/www.edinburgh.gov.uk\/downloads\/file\/31823\/short-term-let-designation-map\">mapa do conselho<\/a> se n\u00e3o tiver a certeza se o seu im\u00f3vel se encontra dentro dos limites da cidade. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que, mesmo que esteja fora da \u00e1rea administrativa de Edimburgo, poder\u00e1 ainda precisar de uma licen\u00e7a de planeamento. \u00c9 sempre melhor confirmar junto do seu conselho local.  <\/p>\n<p>Se j\u00e1 estiver a utilizar um im\u00f3vel como aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 candidatar-se a uma isen\u00e7\u00e3o. O conselho chama a isto uma &#8216;certifica\u00e7\u00e3o de legalidade&#8217;. No entanto, os crit\u00e9rios de elegibilidade s\u00e3o muito limitados \u2014 deve provar que o aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o est\u00e1 em funcionamento h\u00e1 mais de 10 anos sem interrup\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n<h2>Licenciamento de ACD em Edimburgo<\/h2>\n<p>Em outubro de 2022, o governo escoc\u00eas introduziu um novo regime de licenciamento. Agora, tem de se candidatar \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o correta antes de poder anunciar o seu ACD ou aceitar h\u00f3spedes. <\/p>\n<p>O regime aplica-se a qualquer tipo de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o na Esc\u00f3cia. Para lhe dar uma ideia do \u00e2mbito, aqui est\u00e3o os exemplos que o governo lista: <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Casas de f\u00e9rias<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Alojamento Local<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Resid\u00eancias de h\u00f3spedes<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Quartos individuais<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Alojamento n\u00e3o convencional, como yurtas<\/li>\n<\/ul>\n<h3>Pagar as taxas de licen\u00e7a de ACD<\/h3>\n<p>As taxas de licenciamento em Edimburgo dependem se \u00e9 a sua resid\u00eancia principal ou secund\u00e1ria.<\/p>\n<p>Se estiver a alugar ou a partilhar a sua pr\u00f3pria casa, a taxa de licen\u00e7a anual \u00e9 de 120 \u00a3 por ocupante. Isso significa que, se puder receber at\u00e9 cinco h\u00f3spedes, pagar\u00e1 600 \u00a3 no total. <\/p>\n<p>As taxas de licenciamento s\u00e3o mais elevadas para quem utiliza uma resid\u00eancia secund\u00e1ria. O total \u00e9 baseado no n\u00famero m\u00e1ximo de h\u00f3spedes que pode aceitar a qualquer momento. Aqui est\u00e1 uma discrimina\u00e7\u00e3o dos custos que o Conselho de Edimburgo definiu em 2024:  <\/p>\n<table style=\"height: 398px;\" width=\"322\">\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>N\u00famero M\u00e1ximo de H\u00f3spedes<\/strong><\/td>\n<td><strong>Taxa<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>1-3<\/td>\n<td>653 \u00a3<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>4-5<\/td>\n<td>1089 \u00a3<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>6-10<\/td>\n<td>2481 \u00a3<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>11-15<\/td>\n<td>3872 \u00a3<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>16-20<\/td>\n<td>5264 \u00a3<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>21 e mais<\/td>\n<td>5869 \u00a3<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>Existe tamb\u00e9m a op\u00e7\u00e3o de se candidatar a uma licen\u00e7a tempor\u00e1ria a um custo mais baixo. Se apenas quiser alugar o seu im\u00f3vel durante seis semanas durante as f\u00e9rias de ver\u00e3o, esta pode ser uma op\u00e7\u00e3o melhor para si. <\/p>\n<h3>Candidatar-se a uma licen\u00e7a de ACD em Edimburgo<\/h3>\n<p>\u00c9 melhor candidatar-se a uma licen\u00e7a de ACD com anteced\u00eancia. O conselho pode demorar at\u00e9 nove meses a processar as candidaturas e a chegar a um veredicto. <\/p>\n<p>Pode descarregar o <a href=\"https:\/\/www.edinburgh.gov.uk\/downloads\/file\/33304\/short-term-let-application-form.pdf\">formul\u00e1rio de candidatura de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o<\/a> no site do Conselho de Edimburgo. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 digital, pelo que ter\u00e1 de imprimir o formul\u00e1rio, preench\u00ea-lo \u00e0 m\u00e3o e digitaliz\u00e1-lo posteriormente. Deve enviar o formul\u00e1rio de volta para o conselho juntamente com os seguintes documentos:  <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Uma planta do im\u00f3vel<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Um relat\u00f3rio de instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Um certificado de teste anual de aparelhos port\u00e1teis<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Um certificado de g\u00e1s (se aplic\u00e1vel)<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Licen\u00e7a de planeamento (se aplic\u00e1vel)<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como parte da candidatura, deve assinar uma declara\u00e7\u00e3o a confirmar que pode apresentar comprovativo de seguro e um certificado de desempenho energ\u00e9tico, mediante pedido.<\/p>\n<p>Enquanto aguarda a resposta do conselho, deve afixar um aviso no seu im\u00f3vel durante, pelo menos, 21 dias. Pode descarreg\u00e1-lo no site do conselho. Tem de colocar o aviso num local onde os transeuntes o possam ler facilmente, como uma janela do r\u00e9s do ch\u00e3o ou uma veda\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n<h3>Manter a conformidade com os regulamentos de ACD de Edimburgo<\/h3>\n<p>Os operadores de ACD t\u00eam de seguir determinadas regras e cumprir os padr\u00f5es estabelecidos, caso contr\u00e1rio, o Conselho Municipal de Edimburgo pode revogar a sua licen\u00e7a. Aqui est\u00e1 uma vis\u00e3o geral das principais: <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">N\u00e3o deve exceder o limite de ocupa\u00e7\u00e3o de h\u00f3spedes indicado na sua licen\u00e7a.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Os im\u00f3veis devem exibir uma c\u00f3pia da licen\u00e7a, os certificados de eletricidade e g\u00e1s e os contactos dos servi\u00e7os de emerg\u00eancia.<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Quaisquer an\u00fancios devem incluir o n\u00famero da licen\u00e7a do im\u00f3vel e a classifica\u00e7\u00e3o de desempenho energ\u00e9tico. As comodidades e os servi\u00e7os que anuncia devem ser consistentes com o que est\u00e1 realmente dispon\u00edvel no alojamento. <\/li>\n<li aria-level=\"1\">Deve garantir que tem um seguro de constru\u00e7\u00e3o e de responsabilidade civil cont\u00ednuo durante a dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Como propriet\u00e1rio ou gerente, tamb\u00e9m \u00e9 respons\u00e1vel pelo comportamento dos seus h\u00f3spedes. O conselho pode dar-lhe uma penaliza\u00e7\u00e3o se estiverem a perturbar os residentes pr\u00f3ximos ou a causar danos \u00e0 \u00e1rea circundante. No entanto, tentar\u00e3o resolver primeiro a situa\u00e7\u00e3o consigo.  <\/p>\n<h2>Requisitos fiscais para ACD em Edimburgo<\/h2>\n<p>Edimburgo n\u00e3o aplica quaisquer taxas especiais aos operadores de ACD. Apenas tem de pagar o imposto sobre o rendimento padr\u00e3o, o imposto sobre as mais-valias e o IVA como o resto do Reino Unido. <\/p>\n<p>Deve pagar o imposto municipal se o seu im\u00f3vel for:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Dispon\u00edvel para aluguer por menos de 140 dias num ano<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Alugado por menos de 70 dias num ano<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esse \u00e9 o caso, independentemente de ter uma licen\u00e7a ou de pagar o imposto municipal noutro local. Apenas est\u00e1 isento se tiver inquilinos de longa dura\u00e7\u00e3o. <\/p>\n<p>Todos os outros t\u00eam de pagar taxas comerciais (tamb\u00e9m conhecidas como taxas n\u00e3o dom\u00e9sticas). Se gere im\u00f3veis em todo o Reino Unido, tenha em aten\u00e7\u00e3o que o sistema para calcular os montantes \u00e9 diferente na Esc\u00f3cia e em Inglaterra. <\/p>\n<p>N\u00e3o tem a certeza se deve pagar o imposto municipal ou as taxas comerciais? Pode contactar um avaliador para se certificar. <\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximas altera\u00e7\u00f5es \u00e0s leis de ACD no Reino Unido<\/h2>\n<p>O governo do Reino Unido est\u00e1 a lan\u00e7ar um regime de licenciamento de ACD a n\u00edvel nacional em 2024. Os candidatos tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigados a obter uma licen\u00e7a de planeamento se ainda n\u00e3o o tiverem feito. <\/p>\n<p>Como o governo ainda est\u00e1 a desenvolver as leis, alguns dos detalhes ainda n\u00e3o s\u00e3o claros. Por exemplo, os propriet\u00e1rios podem ainda poder alugar os seus im\u00f3veis por at\u00e9 90 dias por ano. O governo tamb\u00e9m indicou que os ACD existentes obter\u00e3o automaticamente uma licen\u00e7a de planeamento.  <\/p>\n<p>Edimburgo j\u00e1 implementou leis semelhantes, pelo que pode n\u00e3o haver um grande impacto nos ACD que operam dentro da cidade. No entanto, o governo escoc\u00eas pode adaptar algumas das suas pol\u00edticas para se adequar \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do Reino Unido. Se estiver a criar o seu neg\u00f3cio no final de 2024, mantenha-se atualizado com os regulamentos nacionais e locais.  <\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/halo-keypad-kwikset-3\/\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\"alignnone wp-image-40440 size-full\" src=\"https:\/\/www.hostfully.com\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/Edinburgh.png\" alt=\"CTA para Hostfully\" width=\"1296\" height=\"180\"><\/a><\/p>\n<h3>Recursos<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.scot\/publications\/short-term-lets-consultation-regulatory-framework-scotland\/pages\/3\/\">Governo Escoc\u00eas<\/a>, Defini\u00e7\u00e3o de um aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.mygov.scot\/short-term-let-licences\/planning-control-areas-short-term-lets#:~:text=Two%20councils%20currently%20have%20short,area%20covering%20Badenoch%20and%20Strathspey\">Governo Escoc\u00eas<\/a>, \u00c1reas de Controlo de Planeamento para alugueres de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.edinburgh.gov.uk\/planning-13\/applications-certificate-lawful-existing-use-development\">Edinburgh.gov<\/a>, Candidaturas para um certificado de utiliza\u00e7\u00e3o ou desenvolvimento existente legal<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.edinburgh.gov.uk\/downloads\/file\/32060\/short-term-lets-policy\">Edinburgh.gov<\/a>, Pol\u00edtica de Licenciamento de Alugueres de Curta Dura\u00e7\u00e3o do Conselho da Cidade de Edimburgo<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.edinburgh.gov.uk\/downloads\/file\/32054\/short-term-let-licence-fees\">Edinburgh.gov<\/a>, Taxas de licen\u00e7a de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.mygov.scot\/non-domestic-rates-guidance\/self-catering-and-holiday-lets\">Governo Escoc\u00eas<\/a>, Alojamento independente e casas de f\u00e9rias<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.scot\/policies\/local-government\/non-domestic-rates\/\">Governo Escoc\u00eas<\/a>, Taxas n\u00e3o dom\u00e9sticas (taxas comerciais)<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.gov.uk\/government\/news\/short-term-lets-rules-to-protect-communities-and-keep-homes-available\">GOV.UK<\/a>, Regras de aluguer de curta dura\u00e7\u00e3o para proteger as comunidades e manter as casas dispon\u00edveis<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guia dos Regulamentos de Aluguer de Curta Dura\u00e7\u00e3o de Edimburgo N\u00e3o \u00e9 de admirar que Edimburgo continue a encabe\u00e7ar as listas de locais a visitar de todos. 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