{"id":29498,"date":"2024-11-14T20:09:23","date_gmt":"2024-11-14T20:09:23","guid":{"rendered":"https:\/\/mktdev.hostfully.com\/?regulations=ilha-do-principe-eduardo"},"modified":"2026-01-13T01:08:31","modified_gmt":"2026-01-13T01:08:31","slug":"ilha-do-principe-eduardo","status":"publish","type":"regulations","link":"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/regulations\/canada\/ilha-do-principe-eduardo\/","title":{"rendered":"Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo"},"content":{"rendered":"<h3>Guia dos Regulamentos de Alojamento de Curta Dura\u00e7\u00e3o da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo<\/h3>\n<p>Com praias incr\u00edveis e paisagens pastorais, a Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo \u00e9 um local popular para escapadelas r\u00e1pidas. A procura por alojamentos de curta dura\u00e7\u00e3o torna-a numa excelente oportunidade de investimento. <\/p>\n<p>A Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo regulamenta o alojamento tur\u00edstico como forma de impulsionar a economia local, cuidando ao mesmo tempo da sua comunidade. Antes de criar um neg\u00f3cio no local, \u00e9 essencial familiarizar-se com todos os requisitos. <\/p>\n<p>Deixe-nos mostrar-lhe tudo o que precisa de saber sobre os regulamentos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo.<\/p>\n<p><em>Aviso: O nosso guia destina-se apenas a fins informativos e n\u00e3o constitui aconselhamento jur\u00eddico. Para obter orienta\u00e7\u00e3o sobre casos espec\u00edficos, consulte um advogado especializado em imobili\u00e1rio. <\/em><\/p>\n<h2>Regulamentos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o na Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo<\/h2>\n<p>Nos termos da Lei da Ind\u00fastria do Turismo, \u00e9 obrigado a registar qualquer alojamento tur\u00edstico onde receba h\u00f3spedes por menos de um m\u00eas. Existe um processo de cinco passos: <\/p>\n<ol>\n<li aria-level=\"1\">Registe a sua empresa utilizando o <a href=\"https:\/\/ocbr.princeedwardisland.ca\/ocbr\/login\">registo corporativo online<\/a><\/li>\n<li aria-level=\"1\">Solicite uma Licen\u00e7a de Estabelecimento Tur\u00edstico utilizando o <a href=\"https:\/\/www.tourismpeidynamics.com\/\">portal de self-service<\/a><\/li>\n<li aria-level=\"1\">Pague a taxa de inscri\u00e7\u00e3o de 180 $<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Fa\u00e7a um teste \u00e0 \u00e1gua (se estiver a utilizar \u00e1gua de po\u00e7o)<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Agende uma inspe\u00e7\u00e3o com os Servi\u00e7os de Turismo de Qualidade (QST)<\/li>\n<\/ol>\n<p>Depois de abrir, deve comunicar os seus n\u00edveis de ocupa\u00e7\u00e3o mensais ao conselho de turismo. Deve tamb\u00e9m continuar a testar a \u00e1gua do po\u00e7o de tr\u00eas em tr\u00eas meses. Os testes qu\u00edmicos e bacteriol\u00f3gicos s\u00e3o gratuitos para os residentes da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo.  <\/p>\n<p>Note que \u201calojamento tur\u00edstico\u201d refere-se a qualquer local onde receba h\u00f3spedes sem lhes servir comida ou bebidas. Isso inclui edif\u00edcios como hot\u00e9is e hostels e estruturas tempor\u00e1rias como parques de campismo e caravanas. <\/p>\n<h2>Requisitos fiscais para alojamentos de curta dura\u00e7\u00e3o na Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo<\/h2>\n<p>Tal como todas as outras empresas canadianas, os alojamentos de curta dura\u00e7\u00e3o est\u00e3o sujeitos a 38% de imposto sobre o rendimento das empresas. Este valor situa-se normalmente entre 15% e 28% ap\u00f3s as redu\u00e7\u00f5es. <\/p>\n<p>Os operadores de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem esperar pagar:<\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Imposto provincial sobre as sociedades:<\/strong> A Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo tem uma taxa de imposto sobre o rendimento de 16%. Se for eleg\u00edvel para a dedu\u00e7\u00e3o para pequenas empresas, a taxa desce para 1% para os seus primeiros 500.000 $ de rendimento. <\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Imposto sobre Vendas Harmonizado (HST):<\/strong> Deve remeter 15% de quaisquer bens e servi\u00e7os vendidos na Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo.<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\"><strong>Taxa de Alojamento Tur\u00edstico (TAL):<\/strong> Alguns munic\u00edpios da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo exigem que os operadores de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o remetam uma pequena percentagem de cada reserva.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Regras de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o para destinos populares na Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo<\/h2>\n<p>A Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo confere \u00e0s cidades e vilas o poder de definir os seus pr\u00f3prios regulamentos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o. Eis uma an\u00e1lise das leis e diretrizes para alguns dos locais mais populares da prov\u00edncia: <\/p>\n<h3>Charlottetown<\/h3>\n<p>Charlottetown \u00e9 o centro da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo. Sendo uma das <a href=\"https:\/\/www.charlottetown.ca\/business___development\/invest_here\/why_charlottetown_\">cidades de crescimento mais r\u00e1pido<\/a> no Canad\u00e1, atrai muitos visitantes e investidores. No entanto, as suas leis restritivas de alojamento tur\u00edstico tornam-na uma melhor op\u00e7\u00e3o para indiv\u00edduos do que para empresas de gest\u00e3o de propriedades.  <\/p>\n<p>S\u00f3 pode explorar um neg\u00f3cio de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o a partir da sua resid\u00eancia principal. Isso significa o local onde vive e passa a maior parte do seu tempo. Al\u00e9m disso, s\u00f3 pode aceitar uma reserva de cada vez.  <\/p>\n<p>Se tiver uma suite secund\u00e1ria, pode receber h\u00f3spedes no local, desde que o propriet\u00e1rio permane\u00e7a nas instala\u00e7\u00f5es durante toda a estadia.<\/p>\n<p>A cidade de Charlottetown tamb\u00e9m exige que todos obtenham uma licen\u00e7a municipal para o seu neg\u00f3cio. Para se candidatar, preencha o <a href=\"https:\/\/www.charlottetown.ca\/common\/pages\/DownloadFileByUrl.aspx?key=MAoUYGvn4DddhK5aa%2fIghov6yjp4r3w9FJ%2fti5CpGep2IYQsxT5s8NbTXl7q9m%2bdd634YL9Jc9RGnWxPyH%2fRGSjQMCzWTMy%2b7wcCXCNcdh2fZbJ11fgwEefUrao%2bEvdkNa%2fIl9OZ32BfdhemzOoahMIYzI8iSI%2bEqADj3ZBeLhY%2fYc%2b2ZOw%2fSZNgYeck0g%2b%2fAZmQ%2funKA9bJoao%2fkE%2fk%2bd%2bGwGXjXAkuoYeoQNMoGaYzRtQLNKugG1REgCI7ug%2btYR4ea2lcSp2Dtf42E9au2stX5Gk%3d\">formul\u00e1rio de Casa de Turistas<\/a> e anexe o seguinte: <\/p>\n<ul>\n<li aria-level=\"1\">Planta<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Plano de sa\u00edda de emerg\u00eancia<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Plano de estacionamento<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Comprovativo de propriedade<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Comprovativo de resid\u00eancia principal<\/li>\n<li aria-level=\"1\">Comprovativo de 2 milh\u00f5es de d\u00f3lares em seguro<\/li>\n<\/ul>\n<p>O per\u00edodo de licenciamento decorre de 1 de abril a 31 de mar\u00e7o de cada ano. Candidate-se com anteced\u00eancia, pois n\u00e3o pode aceitar h\u00f3spedes at\u00e9 que a sua candidatura tenha sido formalmente processada. <\/p>\n<p>Charlottetown aplica uma TAL de 3% a todas as reservas com dura\u00e7\u00e3o inferior a 30 dias. Deve pagar este montante ao Departamento de Finan\u00e7as da cidade todos os meses. Quando renovar, deve fornecer o comprovativo de remessa com o seu formul\u00e1rio de candidatura.  <\/p>\n<h3>Summerside<\/h3>\n<p>A segunda maior cidade da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo tem tanto para oferecer como Charlottetown. Os regulamentos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o geralmente mais permissivos. <\/p>\n<p>Os estabelecimentos tur\u00edsticos s\u00e3o permitidos em \u00e1reas espec\u00edficas por toda a cidade. No entanto, deve obter uma <a href=\"https:\/\/cdnsm5-hosted.civiclive.com\/UserFiles\/Servers\/Server_4499283\/File\/TechnicalServices\/Forms\/@Building%20Permit%20Application.pdf\">licen\u00e7a de constru\u00e7\u00e3o<\/a> e uma <a href=\"https:\/\/cdnsm5-hosted.civiclive.com\/UserFiles\/Servers\/Server_4499283\/File\/TechnicalServices\/Forms\/Conditional%20Use%20Application.pdf\">licen\u00e7a de utiliza\u00e7\u00e3o condicional<\/a> antes de come\u00e7ar a aceitar h\u00f3spedes. Ambos os formul\u00e1rios exigem detalhes extensivos sobre a sua propriedade de aluguer e a natureza do seu neg\u00f3cio.  <\/p>\n<p>Summerside n\u00e3o permite a utiliza\u00e7\u00e3o de suites secund\u00e1rias ou unidades de habita\u00e7\u00e3o acess\u00f3rias. Isso significa que n\u00e3o pode dividir a sua propriedade em apartamentos independentes ou construir estruturas adicionais no seu terreno. S\u00f3 pode arrendar a propriedade principal aos h\u00f3spedes.  <\/p>\n<h3>Victoria-By-The-Sea<\/h3>\n<p>Se preferir ficar perto de Charlottetown, esta vila piscat\u00f3ria hist\u00f3rica \u00e9 uma excelente op\u00e7\u00e3o. Fica apenas a 30 minutos de carro da capital. <\/p>\n<p>Victoria tem regulamentos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o bem estabelecidos, pelo que \u00e9 improv\u00e1vel que mudem. A principal considera\u00e7\u00e3o s\u00e3o os estatutos de zoneamento. S\u00f3 tem permiss\u00e3o para explorar o neg\u00f3cio a partir da sua resid\u00eancia principal em determinadas \u00e1reas.  <\/p>\n<h3>Stratford<\/h3>\n<p>Stratford \u00e9 uma das <a href=\"https:\/\/www.townofstratford.ca\/business\/about_stratford\">vilas de crescimento mais r\u00e1pido<\/a> no Canad\u00e1, criando muitas oportunidades para potenciais investidores. Tamb\u00e9m tem algumas das taxas de imposto mais baixas da prov\u00edncia. <\/p>\n<p>Embora a vila n\u00e3o tenha atualmente quaisquer regulamentos, tudo est\u00e1 prestes a mudar. O governo local est\u00e1 nos est\u00e1gios iniciais de desenvolvimento de estatutos. O vereador Jeff MacDonald disse numa entrevista recente que se est\u00e3o a inspirar noutras cidades da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo, mas que, em \u00faltima an\u00e1lise, querem leis que funcionem para os seus pr\u00f3prios residentes.  <\/p>\n<h3>O Munic\u00edpio de Resort<\/h3>\n<p>No norte da ilha, existe um conjunto de pequenas vilas, incluindo Cavendish, Stanley Bridge e North Rustico. Estas atuam como um munic\u00edpio governado por um \u00fanico conjunto de estatutos. <\/p>\n<p>Como o norte \u00e9 uma \u00e1rea de resort, os regulamentos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o s\u00e3o relativamente brandos. Pode necessitar de uma licen\u00e7a de planeamento para o seu neg\u00f3cio, especialmente se estiver a renovar a propriedade. Note que o governo local s\u00f3 d\u00e1 aos residentes um tempo limitado a cada ano para projetos de constru\u00e7\u00e3o.  <\/p>\n<p>A candidatura a uma licen\u00e7a \u00e9 um processo informal. Solicite um formul\u00e1rio ao conselho e envie a vers\u00e3o preenchida de volta com a assinatura do propriet\u00e1rio ou agente da propriedade. O conselho decide a taxa de inscri\u00e7\u00e3o caso a caso.  <\/p>\n<h3>Cornwall<\/h3>\n<p>Cornwall \u00e9 uma vila relativamente nova na costa oeste da ilha. Como est\u00e1 a crescer rapidamente, existem muitas oportunidades para potenciais investidores. <\/p>\n<p>A vila n\u00e3o tem atualmente quaisquer leis de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o. Como estabelecimento tur\u00edstico, basta fornecer um lugar de estacionamento por h\u00f3spede. <\/p>\n<p>No entanto, prepare-se para que esta situa\u00e7\u00e3o mude. Os membros do conselho de Cornwall come\u00e7aram a discutir a possibilidade de introduzir legisla\u00e7\u00e3o sobre alojamento de f\u00e9rias. A presidente do planeamento, Jill McIsaac, disse: &#8220;Gostaria de ver algum tipo de pol\u00edtica ou estatuto ou resolu\u00e7\u00e3o a ser apresentado.&#8221;  <\/p>\n<p>Se Cornwall introduzir nova legisla\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ser semelhante \u00e0s suas regras atuais para alojamento local. Nomeadamente, o anfitri\u00e3o pode precisar de viver na propriedade. <\/p>\n<table>\n<tbody>\n<tr>\n<td><strong>Procura simplificar a sua gest\u00e3o de propriedades?<\/strong> A Hostfully garante opera\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas e sem stress, ao lidar com as suas reservas, pagamentos e comunica\u00e7\u00e3o com os h\u00f3spedes.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.hostfully.com\/pt-pt\/halo-keypad-kwikset-3\/\">Solicite uma demonstra\u00e7\u00e3o hoje mesmo<\/a><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2>Recursos<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/www.princeedwardisland.ca\/sites\/default\/files\/publications\/tourism_establishment_-_starter_guide.docx_.pdf\">Guia Starter de Alojamento Tur\u00edstico<\/a>, Turismo PEI<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.canada.ca\/en\/revenue-agency\/services\/tax\/businesses\/topics\/corporations\/corporation-tax-rates.html\">Taxas de imposto sobre as sociedades<\/a>, Governo do Canad\u00e1<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.canada.ca\/en\/revenue-agency\/services\/tax\/businesses\/topics\/corporations\/provincial-territorial-corporation-tax\/prince-edward-island-provincial-corporation-tax.html\">Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo &#8211; Imposto provincial sobre as sociedades<\/a>, Governo do Canad\u00e1<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.princeedwardisland.ca\/en\/information\/finance\/harmonized-sales-tax-hst-0\">Imposto sobre vendas harmonizado<\/a>, PEI<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.charlottetown.ca\/resident_services\/permits_applications\/short_term_rental_process\">Perguntas frequentes sobre Alojamentos de Curta Dura\u00e7\u00e3o e Taxa de Alojamento Tur\u00edstico<\/a>, Charlottetown<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/summerside.hosted.civiclive.com\/residents\/land_planning___development\/zoning_map\/tourist_home\">Casa de turistas<\/a>, Cidade de Summerside<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/static1.squarespace.com\/static\/5d430fdf7d9ae60001a0e0f7\/t\/64619bb8b58c5d00b5a4cff9\/1684118456566\/Tourist+Accomodations+Policy.pdf\">Pol\u00edtica da Comunidade de Victoria<\/a>, Alojamentos Tur\u00edsticos<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cbc.ca\/player\/play\/video\/9.6551001\">Por que esta vila crescente de P.E.I. quer abordar a sua lacuna de estatutos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o<\/a>, CBC News<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/resortmunicipalitypei.com\/services\/permits-licenses\/\">Licen\u00e7as e alvar\u00e1s<\/a>, Munic\u00edpio de Resort<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/resortmunicipalitypei.com\/wp-content\/uploads\/2016\/06\/bylaw99rev06.pdf\">Estatutos<\/a>, Munic\u00edpio de Resort<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/cornwallpe.ca\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/Zoning-and-Subdivision-Control-Development-Bylaw-DRAFT.pdf\">Controlo de zoneamento e subdivis\u00e3o<\/a>, Cornwall<\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/www.cbc.ca\/news\/canada\/prince-edward-island\/pei-short-term-rentals-communities-regulations-1.6363031\">Munic\u00edpios em todo o P.E.I. lidam com regulamentos de alojamento de curta dura\u00e7\u00e3o<\/a>, CBC News<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Guia dos Regulamentos de Alojamento de Curta Dura\u00e7\u00e3o da Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo Com praias incr\u00edveis e paisagens pastorais, a Ilha do Pr\u00edncipe Eduardo \u00e9 um local popular para escapadelas r\u00e1pidas. 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