Colúmbia Britânica

Guia dos Regulamentos de Aluguel de Curta Duração da Colúmbia Britânica

As deslumbrantes paisagens naturais da Colúmbia Britânica atraem milhões de visitantes a cada ano. Os investidores podem encontrar muitas oportunidades interessantes em toda a província se souberem onde procurar.

No entanto, a Colúmbia Britânica introduziu novas regras abrangentes para regulamentar o alojamento turístico. É importante entender essas leis e ver o que é permitido antes de dar os primeiros passos no aluguel de curta duração na província.

Nosso guia detalha os principais regulamentos de curta duração na Colúmbia Britânica, incluindo os requisitos de licenciamento e impostos. Também oferecemos uma visão geral das leis locais em muitas de suas cidades e vilas populares.

Aviso: Nosso guia tem como objetivo apenas fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Para orientação sobre casos específicos, consulte um advogado imobiliário.

Regulamentos de aluguel de curta duração na Colúmbia Britânica

A Colúmbia Britânica introduziu recentemente uma lei de acomodações de aluguel de curta duração para enfrentar a crise habitacional e liberar mais moradias para os residentes. Em muitos lugares, as leis proibitivas tornam a província um investimento melhor para residentes permanentes do que para empresas de gestão de propriedades.

De acordo com as novas regras, você só pode usar sua residência principal como um aluguel de curta duração. A boa notícia é que há muita flexibilidade para este requisito.

Todos têm o direito de ter uma suíte secundária ou unidade habitacional acessória em suas instalações. Isso permite que você transforme uma seção de sua propriedade em um apartamento independente ou construa uma casa de hóspedes em suas instalações.

Existem muitas isenções ao requisito de residência principal, incluindo:

  • Pequenas cidades (a mais de 15 km de uma cidade)
  • Resorts de montanha
  • Áreas de fideicomisso
  • Terras agrícolas

Além disso, os seguintes tipos de propriedade são isentos:

  • Hotéis e motéis com título de strata
  • Timeshares
  • Propriedades de propriedade fracionada
  • Lodges
  • Alojamento temporário para estudantes ou funcionários

Regiões e municípios podem optar por não participar do requisito de residência principal por um ano, desde que suas taxas de vacância de aluguel sejam superiores a 3%. Em outras palavras, eles devem provar que não há uma demanda local significativa por moradia.

Até o início de 2025, a Colúmbia Britânica também planeja lançar um registro de aluguel de curta duração. A província começou a coletar dados sobre empresas de governos locais e plataformas de hospedagem para construir seu banco de dados.

Alguns governos locais já exigem que você obtenha uma licença comercial e siga certos regulamentos. A Colúmbia Britânica deu aos distritos regionais a autoridade para cobrar até 50.000 $ por quaisquer infrações. As cidades podem multá-lo em até 3.000 $ por dia.

Plataformas de aluguel de curta duração como Airbnb e Vrbo também estão sujeitas a novas regras. Se uma listagem não cumprir as leis locais, eles são obrigados a removê-la de seu site.

Requisitos fiscais para aluguéis de curta duração na Colúmbia Britânica

Todas as empresas canadenses devem pagar imposto de renda corporativo. Embora a taxa comece em 38%, normalmente é em torno de 15% a 28% após as reduções.

Além deste imposto, os operadores de aluguel de curta duração também estão sujeitos a:

  • Imposto sobre vendas provincial (PST): A Colúmbia Britânica aplica 7% sobre a venda ou arrendamento de quaisquer bens, incluindo acomodação.
  • Imposto sobre bens e serviços (GST): Como a maioria das províncias, você também deve pagar uma taxa de 5% sobre quaisquer bens e serviços.
  • Imposto municipal e distrital regional (MRDT): Muitas áreas da Colúmbia Britânica têm uma taxa local para compensar o impacto do turismo.
  • Imposto sobre a propriedade: Se você é o proprietário do imóvel, deve pagar as taxas aplicáveis para a área.

Regras de aluguel de curta duração para destinos populares na Colúmbia Britânica

Regiões e cidades na Colúmbia Britânica geralmente têm suas próprias regras de aluguel de curta duração. Entender isso pode ajudá-lo a ver a adequação de diferentes locais e o que é exigido de você como operador ou proprietário da propriedade.

Aqui estão algumas das principais considerações para lugares populares na Colúmbia Britânica:

Vancouver

Vancouver é um dos destinos mais populares no Canadá, recebendo mais de 10 milhões de visitantes durante a noite somente em 2023. Como uma grande cidade que faz fronteira com as montanhas e o oceano, oferece muitas opções para investidores imobiliários.

A cidade estabeleceu regras e diretrizes sobre o uso de aluguéis de curta duração. Eles são semelhantes às leis provinciais com algumas diferenças importantes.

Novamente, você só pode operar seu negócio fora de sua residência principal. No entanto, em Vancouver, você não pode adicionar uma suíte secundária ou unidade habitacional acessória e arrendá-la para hóspedes. Estes contam como uma residência secundária.

Vancouver também exige que você registre sua empresa se você arrendar sua propriedade por até 90 dias consecutivos. Para se inscrever, visite o portal online e forneça o seguinte:

  • Comprovante de que o aluguel de curta duração é sua residência principal
  • Seu calendário de reservas para os últimos 12 meses
  • Quaisquer reservas futuras
  • Uma carta de aprovação de strata (se aplicável)
  • Uma carta de aprovação do proprietário (se aplicável)
  • Os detalhes do seu gerente de propriedade (se aplicável)

Observe que você não pode registrar sua empresa como uma entidade comercial. Isso significa que, embora os proprietários possam usar um serviço de gerenciamento de propriedades, eles devem se inscrever em seu próprio nome.

Se você aceitar muitos hóspedes de vários sites de listagem, é fácil perder o controle dos detalhes da reserva. Você pode acidentalmente ignorar ou duplicar uma entrada em seus registros. Considere usar um gerenciador de canais como o Hostfully para gerenciar reservas e sincronizar todos os dados.

Depois de se registrar, você deve adicionar seu número de licença comercial a quaisquer listagens online. Você pode enfrentar uma multa ou até mesmo suspensão se não cumprir.

Victoria

Victoria fica a uma curta viagem de balsa de Vancouver e tem muito a oferecer. Esta pequena cidade é cheia de belos parques, jardins e arquitetura encantadora.

Como a capital, Victoria tem leis restritivas de aluguel de curta duração. Você só pode usar sua residência principal e não pode arrendar unidades independentes em sua propriedade.

Você também deve registrar sua empresa preenchendo este formulário e enviando-o por e-mail para o conselho municipal. O proprietário, o inquilino e o serviço de gerenciamento de propriedades são todos elegíveis para se inscrever. No entanto, cada inscrição requer o consentimento do proprietário.

Em sua inscrição, você deve descrever um plano de negócios e fornecer detalhes para uma pessoa de contato de emergência designada.

Uma vez licenciado, você só pode arrendar dois quartos enquanto o residente principal estiver em casa. Você só pode aceitar reservas para toda a casa enquanto eles estiverem temporariamente ausentes.

Tofino

No lado leste da Ilha de Vancouver, você pode encontrar a pequena cidade de Tofino. É um local de férias popular devido às suas praias de areia, cultura de surf e trilhas para caminhadas.

Tofino optou pela Lei de Acomodação de Aluguel de Curta Duração da Colúmbia Britânica. Isso significa que você só pode arrendar sua própria casa, mesmo que a cidade atenda aos critérios para uma isenção.

Whistler

Ao norte de Vancouver, você pode encontrar a cidade de Whistler. É mundialmente famosa por suas pistas de esqui e geralmente atrai milhões de entusiastas de esportes de inverno.

Whistler é uma cidade turística, o que significa que você pode operar seu negócio fora de residências secundárias. Você só precisa verificar se tem permissão de zoneamento primeiro.

Como a maioria dos lugares na Colúmbia Britânica, você é obrigado a registrar sua empresa. Isso se aplica a quaisquer propriedades usadas como um aluguel de curta duração. No entanto, se você arrendar sua propriedade por meio de uma empresa, você está coberto pela licença deles.

Quando o registro provincial entrar em vigor, você também deve registrar sua empresa com eles e adicionar seu número de licença a quaisquer listagens online.

Revelstoke

Revelstoke é outra cidade encantadora na encosta da montanha, na fronteira da Colúmbia Britânica e Alberta. Milhares de pessoas visitam a área a cada ano para explorar a natureza.

Ao contrário da cidade de Whistler, Revelstoke optou pela Lei de Acomodação de Aluguel de Curta Duração. Você só pode operar seu negócio fora da residência principal do anfitrião.

Você também deve solicitar uma licença comercial de aluguel de curta duração. Para se inscrever, envie o pacote de inscrição junto com os seguintes documentos:

  • Guia do operador
  • Formulário de inscrição
  • Plano do local de estacionamento
  • Planta baixa
  • Plano de evacuação de incêndio
  • Acordo de bom vizinho
  • Comprovante de residência principal
  • Formulário de Autorização do Proprietário ou Strata (se necessário)

Kelowna

A cidade de Kelowna é um local lucrativo para aluguéis de curta duração. O turismo está em expansão e você pode esperar embolsar cerca de 179,53 $ por noite em média.

Kelowna segue principalmente os novos regulamentos da província, incluindo o requisito de residência principal.

Como as outras cidades, você também é obrigado a obter uma licença comercial de aluguel de curta duração antes de abrir seu negócio. A licença custa 250 $ por ano, sempre a partir de 15 de janeiro.

Como parte de sua inscrição, você deve preencher e enviar os seguintes formulários:

  • Pedido de licença
  • Formulário de autoavaliação de incêndio e segurança
  • Formulário de acordo de bom vizinho
  • Formulário de consentimento de strata (se necessário)
  • Formulário de consentimento do proprietário (se necessário)
  • Um plano de estacionamento
  • Um plano de evacuação

O processamento leva de duas a cinco semanas, então inscreva-se com antecedência. O conselho municipal enviará seu aviso de aprovação para o endereço de e-mail que você registrou.

Próximas mudanças nas leis de aluguel de curta duração na Colúmbia Britânica

A maior mudança futura nas leis de aluguel de curta duração na Colúmbia Britânica é o novo registro, mas o governo ainda está finalizando os detalhes. No entanto, podemos obter alguns detalhes do anúncio e dos recentes comunicados de imprensa.

A Colúmbia Britânica escalonou o lançamento de seu registro. Eles esperam ter terminado de desenvolver o sistema no final de 2024 e entrar em operação no início de 2025. Nenhuma data específica foi definida, mas os anfitriões de aluguel de curta duração têm seis meses para registrar sua empresa a partir do dia da ativação.

Você é responsável por verificar se você atende às condições para executar um aluguel de curta duração. Se você não for elegível, a Colúmbia Britânica o incentiva a considerar mudar sua propriedade para um aluguel de longo prazo.

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