Edimburgo

Guia dos regulamentos de aluguel de curta duração de Edimburgo

Não é à toa que Edimburgo continua no topo das listas de todos os lugares para onde ir. A capital da Escócia tem paisagens inspiradoras, raízes históricas profundas e uma cena cultural incomparável.

Edimburgo é uma ótima oportunidade de investimento para operadores de aluguel de curta duração (STR). Tudo o que você precisa fazer é garantir que segue as leis locais e mantém padrões razoáveis. É por isso que estamos investigando os regulamentos de STR da cidade, incluindo o novo esquema de licenciamento e seus critérios de elegibilidade.

Aviso: Nosso guia tem como objetivo apenas fins informativos e não constitui aconselhamento jurídico. Para obter orientação sobre casos específicos, consulte um advogado imobiliário.

O que Edimburgo considera ser um aluguel de curta duração?

A Escócia define vagamente um aluguel de curta duração como uma propriedade residencial que você aluga para hóspedes por períodos temporários. Pode ser uma parte de sua casa ou todo o imóvel.

A lei não diz quanto tempo os hóspedes podem ficar de cada vez. No Reino Unido, um anfitrião pode aceitar reservas de uma única noite a vários meses. No entanto, você é automaticamente considerado um aluguel de curta duração se sua propriedade estiver disponível para aluguel por 28 dias ou mais.

Você não é considerado um STR em Edimburgo se seus hóspedes forem:

• Membros da família imediata
• Participantes de um programa educacional que você organizou
• Proprietários ou coproprietários do imóvel

A definição também não inclui muitos outros tipos de hospedagem paga, como hotéis, albergues e alojamentos estudantis.

Áreas de controle de STR em Edimburgo

O Conselho de Edimburgo designou toda a cidade como uma ‘área de controle de aluguel de curta duração’. Isso significa que você deve obter uma licença de planejamento antes de poder alugar uma residência secundária para hóspedes. A cidade é uma das duas únicas regiões da Escócia a aplicar esta lei.

Você pode consultar o mapa do conselho se não tiver certeza se sua propriedade está dentro dos limites da cidade. Observe que, mesmo que você esteja fora da área administrativa de Edimburgo, ainda pode precisar de uma licença de planejamento. É sempre melhor verificar com o conselho local.

Se você já estiver usando uma propriedade como aluguel de curta duração, poderá solicitar uma isenção. O conselho chama isso de ‘certificação de legalidade’. No entanto, os critérios de elegibilidade são muito limitados — você deve provar que o aluguel de curta duração está em operação há mais de 10 anos sem interrupção.

Licenciamento de STR em Edimburgo

Em outubro de 2022, o governo escocês introduziu um novo esquema de licenciamento. Agora você precisa solicitar a documentação correta antes de poder listar seu STR ou aceitar hóspedes.

O esquema se aplica a qualquer tipo de acomodação de curta duração na Escócia. Para lhe dar uma ideia do escopo, aqui estão os exemplos que o governo lista:

• Casas de férias
• Pousadas (Bed & Breakfasts)
• Pensão
• Quartos individuais
• Alojamentos não convencionais, como yurtas

Pagamento das taxas de licença de STR

As taxas de licenciamento em Edimburgo dependem se é sua residência principal ou secundária.

Se você estiver alugando ou compartilhando sua própria casa, a taxa de licença anual é de £120 por ocupante. Isso significa que, se você puder receber até cinco hóspedes, pagaria £600 no total.

As taxas de licenciamento são mais altas para aqueles que usam uma residência secundária. O total é baseado no número máximo de hóspedes que você pode aceitar a qualquer momento. Aqui está uma discriminação dos custos que o Conselho de Edimburgo definiu em 2024:

Há também a opção de solicitar uma licença temporária a um custo menor. Se você quiser apenas alugar sua propriedade por seis semanas durante as férias de verão, esta pode ser uma opção melhor para você.

Solicitando uma licença de STR em Edimburgo

É melhor solicitar uma licença de STR com antecedência. O conselho pode levar até nove meses para processar as solicitações e chegar a um veredicto.

Você pode baixar o formulário de inscrição de aluguel de curta duração no site do Conselho de Edimburgo. Observe que não é digital, então você terá que imprimir o formulário, preenchê-lo à mão e digitalizá-lo depois. Você deve enviar o formulário de volta ao conselho junto com os seguintes documentos:

• Uma planta baixa
• Um relatório de instalação elétrica
• Um certificado anual de teste de aparelho portátil
• Um certificado de gás (se aplicável)
• Licença de planejamento (se aplicável)

Como parte da inscrição, você deve assinar uma declaração confirmando que pode apresentar comprovante de seguro e um certificado de desempenho energético, mediante solicitação.

Enquanto você espera pela resposta do conselho, você deve exibir um aviso em sua propriedade por pelo menos 21 dias. Você pode baixar isso no site do conselho. Você tem que colocar o aviso em algum lugar onde os transeuntes possam lê-lo facilmente, como uma janela no térreo ou uma cerca.

Mantendo a conformidade com os regulamentos de STR de Edimburgo

Os operadores de STR devem seguir certas regras e atender aos padrões estabelecidos ou o Conselho da Cidade de Edimburgo pode revogar sua licença. Aqui está uma visão geral dos principais:

• Você não deve exceder o limite de ocupação de hóspedes declarado em sua licença.
• As propriedades devem exibir uma cópia da licença, os certificados de eletricidade e gás e os detalhes de contato para os serviços de emergência.
• Quaisquer listagens devem incluir o número da licença da propriedade e a classificação de desempenho energético. As comodidades e serviços que você anuncia devem ser consistentes com o que está realmente disponível na acomodação.
• Você deve garantir que tem seguro contínuo de construção e responsabilidade civil durante a duração da licença.

Como proprietário ou gerente, você também é responsável pelo comportamento de seus hóspedes. O conselho pode lhe dar uma penalidade se eles estiverem perturbando os moradores próximos ou causando danos à área circundante. No entanto, eles tentarão resolver a situação com você primeiro.

Requisitos fiscais para STRs em Edimburgo

Edimburgo não aplica nenhuma taxa especial aos operadores de STR. Você só tem que pagar o imposto de renda padrão, o imposto sobre ganhos de capital e o IVA como o resto do Reino Unido.

Você deve pagar o imposto municipal se sua propriedade for:

• Disponível para aluguel por menos de 140 dias em um ano
• Alugada por menos de 70 dias em um ano

Esse é o caso, não importa se você tem uma licença ou paga o imposto municipal em outro lugar. Você só está isento se conseguir inquilinos de longo prazo.

Todos os outros têm que pagar taxas comerciais (também conhecidas como taxas não domésticas). Se você gerencia propriedades em todo o Reino Unido, observe que o sistema para calcular os valores é diferente na Escócia e na Inglaterra.

Não tem certeza se deve pagar o imposto municipal ou as taxas comerciais? Você pode entrar em contato com um avaliador para ter certeza.

Próximas mudanças nas leis de STR no Reino Unido

O governo do Reino Unido está lançando um esquema de licenciamento de STR em todo o país em 2024. Os candidatos também serão obrigados a obter uma licença de planejamento se ainda não o tiverem feito.

Como o governo ainda está desenvolvendo as leis, alguns dos detalhes ainda não estão claros. Por exemplo, os proprietários ainda podem ser capazes de alugar suas propriedades por até 90 dias por ano. O governo também indicou que os STRs existentes receberão automaticamente uma licença de planejamento.

Edimburgo já implementou leis semelhantes, então pode não haver um grande impacto nos STRs que operam dentro da cidade. No entanto, o governo escocês pode adaptar algumas de suas políticas para se adequar à legislação do Reino Unido. Se você estiver montando seu negócio no final de 2024, mantenha-se atualizado com os regulamentos nacionais e locais.

Recursos

• Governo escocês, Definição de um aluguel de curta duração
• Governo escocês, Áreas de controle de planejamento para aluguéis de curta duração
• Edinburgh.gov, Solicitações de um certificado de uso ou desenvolvimento existente legal
• Edinburgh.gov, Política de licenciamento de aluguéis de curta duração do Conselho da Cidade de Edimburgo
• Edinburgh.gov, Taxas de licença de aluguel de curta duração
• Governo escocês, Aluguéis de autoatendimento e de férias
• Governo escocês, Taxas não domésticas (taxas comerciais)
• GOV.UK, Regras de aluguéis de curta duração para proteger as comunidades e manter as casas disponíveis